NEWSLETTER temática
outubro 2018
O INTERIOR E A BAIXA DENSIDADE
EDITORIAL
A opção da Quaternaire Portugal pelo formato de newsletters / temáticas tem como objetivo não apenas a partilha com os nossos atuais e potenciais clientes de algumas considerações sobre problemáticas atuais do desenvolvimento territorial e socioeconómico, mas, simultaneamente, informar sobre o modo como a empresa, mobilizando as suas competências e a experiência, pode oferecer condições de assessoria e de consultoria adequadas às necessidades do mercado. Após anteriores números temáticos em que se abordaram os desafios da intervenção pública nos domínios da cultura e do património e as questões relacionadas com a agenda urbana, propomos como novo tema de reflexão o interior e a baixa densidade.
As problemáticas da baixa densidade e dos territórios do interior têm vindo a ocupar um espaço crescente no debate político, técnico e científico, acentuado pela convergência de diversas tendências (regressão demográfica, impactos das alterações climáticas, retrocesso na acessibilidade a serviços sociais, entre outras) e de acontecimentos recentes no país. Os responsáveis públicos, nos diversos níveis da administração, são chamados a responder a estes problemas com novos instrumentos de política pública e com novas abordagens, integradas, com escala, territorialmente diferenciadas e favoráveis ao envolvimento de outros atores e das comunidades.
Reconhecendo a acuidade dos problemas relacionados com os territórios do interior e de baixa densidade, a Quaternaire Portugal pretende tornar-se um parceiro ativo e capaz de dar o seu contributo para a concretização dos desígnios, nacionais e europeus, da coesão territorial e do desenvolvimento sustentável. O facto de ser uma empresa que integra dentro das suas áreas de expertise domínios muito diversos, que envolvem matérias do ordenamento e planeamento territorial, do ambiente, do desenvolvimento económico, social e cultural, da educação e formação, do emprego, dos tecidos e redes institucionais e organizacionais, favorece a sua participação na conceção, operacionalização e gestão dessas novas abordagens.
As matérias tratadas na presente newsletter temática procuram iniciar ou aprofundar o diálogo com as entidades que detêm responsabilidade de intervenção nestes territórios, no sentido de, conjuntamente, podermos encontrar condições de colaboração suscetíveis de assegurarem respostas adequadas e atempadas para os seus problemas.
A Administração
Interior/Interiores/territórios de baixa densidade
Sempre existiu em Portugal uma forte tradição de enfatizar os constrangimentos ao desenvolvimento do território interior do continente português.
Essa tradição corresponde ao primado do paradigma litoral-interior na leitura do território e das dinâmicas de desenvolvimento territorial. Ela está também relacionada com as teses do dualismo económico e social que, nos anos 60, o Professor Adérito Sedas Nunes submeteu à reflexão académica e cívica nacional.
À medida que se aprofundou o conhecimento das dinâmicas de desenvolvimento territorial e que o território continental passou a ser lido em contextos mais alargados, o ibérico e o europeu em geral, foi possível evidenciar a presença no território continental de vários interiores. Vários fatores contribuíram para essa diferenciação, como, por exemplo, a maior ou menor distância às zonas mais povoadas do litoral; a diferente pujança dos centros urbanos existentes nesses territórios; a vivacidade diferenciada dos fluxos com o território espanhol; a incidência diferenciada da crise do setor agroflorestal.
Mais recentemente, emergiu o conceito de territórios de baixa densidade. Representa a tentativa de introduzir de novo alguma homogeneidade, com um critério comum de orientação das políticas públicas dirigidas a estes territórios. Como é compreensível, apesar da ênfase num critério comum, isso não impede que várias tipologias possíveis de territórios de baixa densidade possam ser construídas.
Mapa de distinção entre territórios de Alta e Baixa Densidade, de acordo com a Deliberação n.º 55/2015 da Comissão Interministerial de Coordenação
Fonte: Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, 2018
Os desafios que os territórios de baixa densidade colocam às políticas públicas
Os desafios decorrem da ambivalência que a resposta das políticas públicas dirigidas a estes territórios devem assegurar.
Variação da população residente por centro urbano e por concelho (2001-2011)
Fonte: Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, 2018
Por um lado, as políticas e os meios humanos, técnicos e financeiros alocados devem ser proporcionados à fragilidade e vulnerabilidade que caracterizam estes territórios. O esvaziamento demográfico a que estão submetidos ultrapassou já a simples ideia de declínio populacional. Está hoje mais claro que a questão demográfica nacional, mas especialmente a destes territórios, não tem resolução endógena possível nas próximas décadas. Sabe-se ainda que a severidade das mudanças climáticas os atinge especialmente. Nestas condições, as políticas públicas terão de apoiar estratégias de atração de investimento, de emprego e de novos residentes e de adaptação proativa aos novos cenários climáticos.
Por outro lado, as políticas públicas não podem ignorar a existência na baixa densidade de resiliência e capital social, recursos cruciais para qualquer estratégia de inversão de tendências e que é necessário preservar e valorizar.
Existe também um tecido empresarial, parte em desaparecimento, outra emergente, cuja relevância para os equilíbrios, emprego e rendimentos locais foi bem evidenciada, infelizmente pela sua destruição parcial, determinada pelos fogos florestais. E existe também um tecido associativo local, em grande medida gerado e conservado pelas políticas de desenvolvimento rural (abordagem LEADER) que podem revelar-se instrumentos incontornáveis de intermediação entre as políticas públicas e as populações.
Gerir esta ambivalência é um desafio crucial para as políticas públicas, as quais devem contrariar a atomização de iniciativas, capacitar para a resiliência e para o empreendimento, orientar investimento público e concretizar processos de descentralização e desconcentração políticas e garantir que a baixa densidade permaneça diversa, excelente e viva em termos de recursos e serviços que oferece aos seus residentes e a todos os Portugueses.
O QUE TEM A Quaternaire Portugal PARA OFERECER?
Com contributos relevantes para a compreensão dos territórios da baixa densidade e dos seus principais problemas, a Quaternaire Portugal assume-se como um parceiro da sociedade civil local e das entidades públicas locais, regionais e nacionais na resposta e intervenção face aos desafios atrás identificados.
Esse estatuto de entidade parceira alicerça-se não apenas no conhecimento permanentemente renovado sobre estes territórios, mas também pela sua organização em termos de competências e de capacidade para avançar com formatos de consultoria que consideramos ajustados aos desafios diagnosticados. A Quaternaire Portugal pode ser parceira seja na formulação de estratégias e de programas de ação, assessoria na dinamização de parcerias e cooperação entre diferentes atores, no desenvolvimento e organização de condições de governança, na operacionalização de abordagens transversais e integradas.
Mais especificamente, a Quaternaire Portugal está em condições de oferecer conhecimento e parceria em matérias tão diversas como:
- Estratégias e Planos de Valorização de Ativos Específicos em territórios de baixa densidade;
- Serviços de capacitação de instituições e de organização dos processos de apoio ao empreendedorismo de base territorial neste tipo de territórios;
- Políticas integradas de valorização/fixação de recursos humanos envolvendo os diferentes níveis de ensino regular e profissional;
- Planos de combate ao insucesso escolar neste tipo de territórios
- Estratégias e Planos de Desenvolvimento Turístico valorizadores da singularidade de recursos patrimoniais e culturais;
- Planos de Intervenção em Solo Rústico;
- Assistência técnica a processos de reorganização e reposicionamento de CIM - Comunidades Intermunicipais para uma intervenção alarga no desenvolvimento destes territórios
ATIVIDADE DA QUATERNAIRE PORTUGAL
O estatuto de parceira no desenvolvimento dos territórios de baixa densidade reivindicado pela Quaternaire Portugal tem por base competências internas já testadas e reconhecidas em experiência de intervenções anteriores
Planeamento estratégico e ordenamento do território
Historicamente, a Quaternaire Portugal tem protagonizado diferentes formas de apoio técnico a Estratégias de Eficiência Coletiva de base territorial, como são os PROVERE - Programa de Valorização Económica dos Recursos Endógenos, realizados numa perspetiva de aproveitamento de novas combinações de recursos para a diferenciação competitiva desses territórios. Para além disso, é autora de vários trabalhos sobre eixos urbanos em territórios interiores, como o Eixo Vila Real-Régua-Lamego.
Mais recentemente, a fidelização de uma relação de consultoria prolongada no tempo entre a Quaternaire Portugal e o Município de Arouca permitiu desenvolver um trabalho coerente entre o ordenamento do território municipal e a construção de uma estratégia de valorização sustentável de ativos locais.
Este trabalho, iniciado na década de 1990 com a elaboração da Estratégia de Desenvolvimento e com o Plano Diretor Municipal (os dois grandes instrumentos de planeamento que atualmente estão em revisão, também com a participação da Quaternaire Portugal), atravessou a dimensão de política urbana (que não se focou apenas na valorização da sede do município, mas incidiu numa escala de rede, de acordo com o modelo territorial definido), de atração de investimento e de qualificações.
Através da sua participação na elaboração de diversos Planos de Intervenção em Espaço Rústico – instrumentos de planeamento municipal de escala detalhada –, designadamente no Alentejo, a Quaternaire Portugal tem ensaiado modelos de gestão territorial que se norteiam por garantir o uso múltiplo do território. Estes modelos geram a compatibilidade necessária entre uso como a agricultura, a pecuária, a agroindústria, o turismo, o recreio e o lazer, provendo o desenvolvimento económico e social e a valorização territorial destes territórios.
Extrato da Planta de Ordenamento do PDM de Arouca 2010
O desenvolvimento local e a valia do seu quadro institucional
No âmbito da sua relação profissional com a AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve, a Quaternaire Portugal assistiu tecnicamente a elaboração do Plano de Ação de Valorização dos Recursos Endógenos. O Plano visava dar coerência às Estratégias de Desenvolvimento Local apresentadas pelos Grupos de Ação Local com intervenção na região do Algarve (Associações INLOCO, Costa Vicentina e Baixo Guadiana) com os investimentos municipais de suporte e com a própria estratégia regional. A relevância desta experiência está na capacidade de valorização de todo o capital de iniciativa e de experiência das associações Grupos de Ação Local.
Via Algarviana . Fonte: www.viaalgarviana.org
A questão dos recursos humanos e da sua fixação
Os territórios de baixa densidade enfrentam um dilema poderoso. Por um lado, estão obrigados a proporcionar a melhor formação possível aos seus jovens, capacitando-os para o mundo global de hoje e para a mobilidade que ele exige. Por outro lado, necessitam de fixar jovens qualificados como condição necessária de revitalização demográfica e de capacidade de empreendimento.
Nos trabalhos relativos ao Sistema de Antecipação de Necessidades de Qualificações - SANQ, centrados na racionalização e coordenação da oferta de qualificações intermédias, cursos profissionais e Escolas Profissionais e realizados para as Comunidades Intermunicipais do Alto Tâmega, Terra de Trás-os-Montes e Dão-Lafões, a Quaternaire Portugal tem procurado responder equilibradamente a esse dilema. De novo, o trabalho de capacitação com os agentes locais é uma marca diferenciadora da nossa presença.
Para além destes trabalhos, a Quaternaire Portugal tem desenvolvido trabalho diverso sobre os sistemas de educação destes territórios com ênfase nas questões do insucesso escolar e do reposicionamento estratégico de instituições de ensino superior.
A cultura como ativo valorizador da identidade territorial, do capital social e da diferenciação
A marca de água da cultura da empresa faz acompanhar as suas áreas de competência (expertise) com a sua grande implicação no desenvolvimento dos territórios e das populações.
Daí que Quaternaire Portugal tenha dedicado, desde sempre, grande atenção e sentido estratégico à preservação e valorização do capital simbólico das comunidades e dos seus patrimónios como elemento de afirmação das singularidades locais, num contexto atual de uniformização e globalização e como ativo do desenvolvimento dos territórios, com potencial de geração de riqueza para os seus detentores.
Detalhe de oficinas de olaria e tapeçaria tradicionais do Alentejo
E tem-no feito em processos de definição e certificação de competências, como na olaria negra de Vilar de Nantes, ou nos perfis profissionais e diagnóstico de necessidades de formação nas atividades artesanais, ou em projetos de afirmação internacional através da certificação atribuída pelas chancelas mais reconhecidas mundialmente, como a UNESCO, nos casos da Paisagem Cultural do Montado, da Rota de Magalhães: Primeira Viagem de Circum-navegação, das Festas do Povo de Campo Maior ou de Amarante Cidade Criativa da Música.
Seja na criação de novos produtos baseados em experiências de interação com os recursos endógenos de territórios, como no caso do Plano Operacional para o Património da Humanidade das cidades de Évora e Elvas, ou no desenvolvimento de experiências turísticas baseadas no Património Cultural Imaterial do Alentejo e Ribatejo, ou ainda na Rota do Românico, que se afirma como um projeto de desenvolvimento baseado em recursos de natureza cultural, de que resulta a reabilitação do património histórico edificado e o envolvimento da comunidade. Seja na conceção e instalação de equipamentos museológicos como o Centro Interpretativo da comunidade piscatória da Afurada, ou o Centro de Artes e Criatividade dedicado ao Carnaval em Torres Vedras.
Paisagem Cultural do Montado
Políticas urbanas e baixa densidade
A Quaternaire Portugal tem desenvolvido trabalhos sobre políticas urbanas (reabilitação urbana, por exemplo) em centros urbanos inseridos em territórios de baixa densidade, como, por exemplo, em Chaves, Mangualde ou Viana do Alentejo. Participou ainda nos trabalhos preparatórios da constituição da Eurocidade Chaves-Verín.
Capa da publicação Agenda Estratégica Chaves -Verín
Igreja da Misericórdia de Mangualde
Organização e governança
O trabalho realizado pela Quaternaire Portugal para a Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central – CIMAC sobre a gestão de serviços partilhados entre a CIM e os municípios que a integram é um bom exemplo dos desafios organizativos e de governança que a abordagem ao desenvolvimento em territórios de baixa densidade suscita. Não só está em causa um novo posicionamento dos municípios com focagem em áreas de intervenção de proximidade, como novos centros de recursos de base intermunicipal é necessário criar.