ATIVIDADE DA QUATERNAIRE PORTUGAL
AVALIAÇÃO
A atividade de avaliação de políticas e programas de desenvolvimento tem uma grande relevância para a Quaternaire Portugal, que aguarda o desenvolvimento do Plano Global de Avaliação do Portugal 2020 com grande expectativa.
Entretanto, é com muito agrado que noticiamos que a empresa foi selecionada pela UNESCO (Organização das
Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) como avaliadora externa do projeto “Reforço das capacidades dos países de expressão portuguesa em África para a implementação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial”
(“Strengthening capacities of Portuguese-speaking countries in Africa for implementing the Convention for the Safeguarding of the Intangible Cultural Heritage”), promovido por aquela organização internacional. Trata-se de um trabalho que agregará as competências em avaliação e em projetos e políticas culturais da Quaternaire Portugal, numa demonstração da capacidade de integração transdisciplinar, reforçada pela experiência da empresa em trabalho no contexto de PALOP, que foi muito apreciada pelo júri do concurso.
O workshop final do projeto, que marca o início dos trabalhos da sua avaliação, realiza-se em Maputo, Moçambique, de 9 a 13 de maio de 2016, e contará já com a participação da Quaternaire Portugal.
CULTURA
As questões do Património Cultural continuam a assumir um elevado interesse para a equipa da Quaternaire Portugal e uma significativa quota do seu mercado. Tal situação abrange, para além da perspetiva da valorização do património cultural enquanto ativo territorial com claro potencial de desenvolvimento económico e social, uma perspetiva de desenvolvimento cultural e de qualidade de vida das populações, contribuindo para o reforço das identidades e a promoção de condições favoráveis à expressão, comunicação e criatividade.
Palácio Nacional de Mafra
A Quaternaire Portugal continua a investir de forma empenhada no desenvolvimento de competências relacionadas com o quadro de referência global da UNESCO para o Património Cultural, baseado nas suas principais Convenções. Neste sentido, tem mantido o desenvolvimento de trabalhos aprofundados relacionados com o Montado e o respetivo processo de candidatura para inscrição na Lista do Património da Humanidade na categoria de Paisagem Cultural Viva e Evolutiva.
Para além disso, a empresa deu apoio à Câmara Municipal de Mafra na preparação da proposta de confirmação da inscrição do Palácio Nacional de Mafra na Lista Indicativa e, mais recentemente, esteve envolvida na preparação de duas candidaturas ao Aviso do Património Cultural do Programa Norte 2020, igualmente relacionadas com projetos de candidaturas ao Património da Humanidade. Neste caso, foi prestada assessoria técnica à formulação da candidatura da CIM de Trás-os-Montes “Festas e Rituais de Inverno Transmontanas” (que inclui a preparação da inscrição no INPCI-Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial e a avaliação de uma candidatura a Património Cultural Imaterial da Humanidade) e da candidatura da Câmara Municipal de Sabrosa “Os locais e culturas da Viagem de Magalhães”- Inventário da série de componentes da Rota de Magalhães. Primeira Viagem de Circum-Navegação e primeira exposição internacional (processo de candidatura a Património da Humanidade, na categoria de bens seriados, já com proposta para inscrição na Lista Indicativa submetida à Comissão Nacional da UNESCO).
Paisagem de Montado Alentejano
Ainda dentro deste mesmo processo de candidaturas ao Aviso do Património Cultural do Norte 2020, foi elaborada a candidatura “Rota das Artes das Terras de Trás-os-Montes” igualmente promovida pela CIM Trás-os-Montes e encontra-se em fase de lançamento a preparação da candidatura do projeto de Turismo Criativo e Solidário para o Centro Histórico de Chaves, promovido pela Junta de Freguesia de Santa Maria Maior (Chaves).
A Quaternaire Portugal tem mantido a assessoria ao Programa Gulbenkian Educação para a Cultura e Ciência (Fundação Calouste Gulbenkian), com vista à preparação de uma candidatura do Projeto “TEM – Tempo Escola Museu”.
Foi também prestada uma assessoria ao Instituto Politécnico do Porto com vista ao estudo de Oportunidades de Financiamento no Domínio Cultural para a ESMAE.
EMPREGO, COMPETÊNCIAS E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
A atividade da empresa, neste domínio, tem sido sobretudo marcada pelo envolvimento em estudos e assessorias para aprofundamentos regionais do Sistema de Antecipação de Necessidades de Qualificações, trabalhos que combinam as vertentes de diagnóstico e planeamento de SANQ à escala regional de NUTS 3. Este tipo de projetos é destacado, de forma mais detalhada, noutra secção desta newsletter.
Noutro âmbito, a Quaternaire Portugal está a colaborar com a Escola da Guarda na organização do seu processo de formação, segundo o paradigma das competências. Este projeto, que decorrerá até ao final de 2016, tem como principais resultados previstos a construção de referenciais de competências e de formação para um conjunto de qualificações da Guarda Nacional Republicana, a par da capacitação da equipa da Escola da Guarda na elaboração desses mesmos produtos. Está também previsto o desenvolvimento de um programa formativo para a capacitação de formadores na abordagem por competências bem como a construção de um guia metodológico.
Sessão de discussão no Médio Tejo
Douro’s Inland Waterway: workshop sobre “política industrial e crescimento económico”, em Gondomar
A participação neste projeto constitui uma oportunidade para a Quaternaire Portugal consolidar o trabalho que tem vindo a desenvolver no âmbito da produção de referenciais de competências e de formação de suporte ao desenvolvimento de instituições e setores de atividade, de que são exemplo os mais recentemente desenvolvidos para o setor do turismo, em colaboração com a Confederação do Turismo de Portugal e para o setor do comércio e serviços, em colaboração com a Confederação do Comércio de Portugal, cuja transposição para o Catálogo Nacional de Qualificações está em curso.
A Quaternaire Portugal está ainda a apoiar a conceção e monitorização do Plano Integrado de Combate ao Insucesso e ao Abandono Escolar da CIM do Alto Tâmega, que se consubstancia numa carteira de projetos alinhada com as problemáticas e necessidades regionais e sub-regionais, que influenciam o sucesso escolar e a qualidade do ensino.
Construído com base numa metodologia de proximidade com os agentes regionais, nomeadamente escolas e municípios, o trabalho inclui duas componentes principais: (i) a identificação e montagem da carteira de projetos, a partir das ideias já identificadas no âmbito dos processos de planeamento estratégico da CIM e (ii) a monitorização do Plano, que integra um sistema de recolha de informação relativo à execução e resultados dos projetos.
Merece, igualmente, destaque a participação da Quaternaire Portugal no projeto Douro’s Inland Waterway 2020, promovido pela APDL, que assumiu recentemente novas competências na navegabilidade do Douro, em regime de partilha de responsabilidades com outras entidades com jurisdição no rio Douro.
Trata-se de um projeto europeu, assistido tecnicamente pela Magellan, em que estão envolvidas outras instituições e regiões europeias. A APDL convidou a Quaternaire Portugal para assumir a coordenação da Certificação de Tripulações e da Formação (no quadro da Atividade “Elemento Humano” do Projeto). Envolvendo uma vasta equipa de consultores nacionais e internacionais, a coordenação das referidas atividades permitirá à equipa da Quaternaire Portugal aplicar conhecimentos e competências no domínio da identificação de necessidades de competências e de formação, engenharia da formação e da operacionalização do conceito de competência coletiva (neste caso com a ajuda científica e conceptual de Guy le Boterf). Trata-se de uma participação também enriquecedora do Plano Estratégico 2015/2026 dos Portos de Leixões e Viana do Castelo e da Via Navegável do Douro (ver referência mais adiante).
PLANEAMENTO ESTRATÉGICO
Neste domínio, de natureza muito transversal, o período inicial do ano de 2016 foi, ainda, muito marcado pelo planeamento e programação do Portugal 2020 e pelas políticas públicas de natureza territorial, com uma grande diversidade temática.
Começamos por destacar o grande envolvimento da Quaternaire Portugal no planeamento de redes e infraestruturas de acolhimento empresarial, cujo mapeamento está em curso nas regiões Norte
e Centro do país.
Santo Tirso – Áreas de Acolhimento Empresarial envolventes à Via do Trabalho
No caso da Região do Norte, a empresa colaborou com o Município de Santo Tirso na preparação dos projetos de duas zonas empresariais; com a Associação de Municípios das Terras de Santa Maria na definição do modelo territorial e do programa de ação para a consolidação do sistema de espaços empresariais nesta região do sul da Área Metropolitana do Porto; e com a Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega num programa de modernização e requalificação da sua rede de áreas de acolhimento empresarial. São projetos bem distintos, com escalas, objetivos e contextos quase contrastantes, mas com um espírito comum: otimizar as margens de ganho para a sociedade que resultam de um planeamento integrado e focado na competitividade das empresas e dos territórios. Está, atualmente, em curso um processo de planeamento equivalente na Região do Centro, onde a Quaternaire Portugal colabora com o Município da Figueira da Foz no projeto de ampliação e requalificação do Parque Industrial e Empresarial, dando também apoio técnico à equipa que está a desenvolver o projeto da Área de Acolhimento Empresarial de Mangualde.
Outra linha de trabalho a destacar prende-se com a continuidade na abordagem a mercados internacionais, recentemente concretizada com a aprovação da Estratégia Nacional para o Mar de Cabo Verde, um trabalho com uma participação determinante da equipa do ordenamento do território da empresa.
Dando continuidade a diversos trabalhos na região do Algarve, registamos a conclusão do projeto PADRE - Plano de Ação de Desenvolvimento de Recursos Endógenos, que já foi amplamente apresentado na anterior newsletter.
Por último, e como referimos noutra secção desta newsletter, há uma grande intensidade no trabalho relacionado com o desenvolvimento urbano sustentável e a reabilitação urbana, temáticas que mobilizam equipas diversificadas e muito articuladas com o planeamento estratégico.
Para além de projetos mais diretamente relacionados com a escala dos projetos e estratégias urbanas, que detalhamos adiante, referimos aqui alguns processos relacionados com a abordagem estratégica aos territórios urbanos. Trata-se da aprovação, recente, do documento de base para a Agenda Urbana do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, no qual a Quaternaire Portugal colaborou (ver aqui) e da participação em dois consórcios que apresentaram candidaturas a programas europeus para projetos de investigação: o KnowSCity - Knowledge Alliance for Smart Cities concept and practice (candidatura ao Erasmus+) e o SITES - Smart and integrated transformations in the European Port-city interface (candidatura ao programa transnacional JPI-Urban Europe - ERA-NET Smart Urban Futures).
Os próximos meses serão marcados pela conclusão dos projetos referidos no domínio do acolhimento empresarial e pelo arranque dos trabalhos do Plano Estratégico 2015/2026 dos Portos de Leixões e Viana do Castelo e da Via Navegável do Douro, na sequência do Concurso Público Internacional que resultaria na sua adjudicação ao consórcio da Quaternaire Portugal com a TIS.pt.
PLANEAMENTO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
O primeiro trimestre de 2016 foi marcado pela conclusão de um conjunto de trabalhos relevantes, destacando-se a continuidade na atividade em mercados internacionais.
Estão, neste caso, a publicação da legislação que “regula o processo de elaboração e implementação dos planos de ordenamento da orla costeira e do mar adjacente” (Decreto-lei n.º 14/2016, de 1 de março, BO da República de Cabo Verde), a aprovação da Estratégia Nacional para o Mar de Cabo Verde, que aguarda publicação, e a aprovação, em reunião conselho de ministro da República Democrática de Timor-Leste, de 20 de abril, da respetiva Lei de Bases do Ordenamento do Território.
A nível nacional, os destaques vão para a aprovação da proposta para discussão pública (que ocorrerá de 17 de maio a 17 de junho) da revisão do plano diretor municipal do Corvo (Açores) e para o desenvolvimento de uma nova proposta do plano diretor municipal do Funchal (Madeira), de acordo com as novas orientação do executivo. Este projeto encontrava-se suspenso há cerca de 2 anos.
A par destes desenvolvimentos, a Quaternaire Portugal continua a investir no mercado, internacional e nacional, tendo ado continuidade aos trabalhos técnicos de numerosos projetos, apresentado um número significativo de propostas e, em simultâneo, apostado na atualização do seu conhecimento e no aprofundamento de ferramentas capazes de responderem aos novos desafios metodológicos, resultantes do novo enquadramento legal dos instrumentos de gestão territorial e das novas exigências de mercado.
Por último, destacamos também o início dos trabalhos, já em maio de 2016, da avaliação ambiental da revisão do plano diretor municipal do Porto, que se vão estender ao longo dos próximos meses.
PROJETOS E POLÍTICAS URBANAS
A aposta nacional e europeia nas políticas de regeneração e reabilitação urbanas tem constituído uma oportunidade de mercado significativa para Quaternaire Portugal. Considerando o investimento que a empresa tem feito em termos do desenvolvimento de competências nesta matéria, relacionadas com os domínios de expertise originais da Quaternaire Portugal, do planeamento estratégico e do ordenamento e planeamento do território, os trabalhos mais recentes na preparação de Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU), de Planos de Ação de Regeneração Urbana (PARU), de Planos Integrados de Regeneração Urbana sustentável (PIRUS) e Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana (PERU) têm dominado uma boa parte da atividade da equipa da Quaternaire Portugal no domínio dos Projetos e Políticas Urbanas.
Depois de uma task force (concluída em Setembro de 2015) na preparação dos PEDU de Arouca, Braga, Guimarães, Mangualde, Matosinhos, Porto, Santo Tirso e Vila Nova de Famalicão, seguido de acompanhamento na fase de negociação entre as Câmaras Municipais e a AG do Norte 2020, a Quaternaire Portugal concluiu, posteriormente, as candidaturas dos PARU de Mora e Viana do Alentejo (Alentejo 2020) e de Albufeira, Loulé e Quarteira (Algarve 2020). Encontra-se ainda em curso a elaboração do PARU de Póvoa do Lanhoso.
Na Região Autónoma dos Açores, a Quaternaire Portugal está a trabalhar nos PIRUS da Madalena, Graciosa, Vila do Porto, Lajes do Pico e Corvo.
Apresentação de PARU e apoios à reabilitação urbana em Quarteira
Já no quadro do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana, a Quaternaire Portugal tem prosseguido os seus trabalhos no desenvolvimento de estratégias de reabilitação urbana (PERU), que incluem em geral a assessoria aos Municípios na delimitação de Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) e definição das respetivas Operações de Reabilitação Urbana (ORU), mobilizando uma metodologia que tem tido o reconhecimento por parte dos responsáveis municipais.
Concluiu-se no final de 2015 o trabalho técnico do PERU do Centro Urbano da Maia, tendo terminado recentemente o período de discussão pública, e encontram-se em fase de desenvolvimento e conclusão os PERU de Matosinhos, de Leça da Palmeira, de Arouca, de Porto Carvoeiro (concelho de Santa Maria da Feira), de Vila Nova de Famalicão, de Póvoa de Lanhoso e de Matosinhos-Sul, bem como os trabalhos de delimitação de três novas ARU na cidade de Braga – Braga Norte, Braga Sul (redelimitação) e Braga Nascente.
Finalmente e dentro ainda da aposta em matéria de políticas urbanas, a Quaternaire Portugal desenvolveu em parceria com a Associação Quadrilátero – envolvendo os Municípios de Barcelos, Braga, Guimarães e Vila Nova de Famalicão, a Universidade do Minho, a AIMinho e o CITEVE, uma candidatura ao programa europeu Urban Innovative Actions, dentro da temática “Jobs and Skills in the Local Economy”.
ARU de Matosinhos e ARU de Leça da Palmeira
A equipa da Quaternaire Portugal tem investido simultaneamente numa atualização permanente
do seu conhecimento relativamente aos instrumentos de
Praça em Vila Nova de Famalicão
financiamento que se encontram ou encontrarão disponíveis para suportar as intervenções privadas e públicas no domínio da regeneração e revitalização urbanas, designadamente, os Instrumentos Financeiros para a Regeneração e Revitalização Urbana (IFRRU) e para a Eficiência Energética (IFEN), o Programa Casa Eficiente e o Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE).
Desta forma, entende a Quaternaire Portugal poder apoiar os investidores públicos e privados na preparação e negociação de candidaturas a essas fontes de financiamento.