Newsletter #17 . abril 2020
DOWNLOAD PDF“Desta vez é diferente”. Já o ouvimos repetidas vezes. Ouvimo-lo em 2007-2008 e sobretudo quando, com o atraso de sempre, sentimos o mais forte impacto com a crise das dívidas soberanas a partir de 2011. E também o ouvimos em algumas apresentações mais duras da emergência climática. Mas, em trinta anos da Quaternaire Portugal ao serviço do desenvolvimento, nunca as gentes que fazem diariamente esta empresa enfrentaram um desafio desta magnitude. E tanta incerteza. Por isso, é muito provável que “desta vez seja mesmo diferente”. Não temos memória recente de pandemias e de crises sanitárias desta envergadura. Só em curiosidades históricas de arquivos do passado podemos encontrar ecos de outras pandemias. Mas o confronto em termos de incidência, rapidez de propagação e letalidade impressiona. E não podemos deixar de reconhecer a fragilidade e vulnerabilidade do que até há um ou dois meses nos parecia inquestionável: os modelos de consumo, as formas de convivência social, a organização e a vida vibrante das cidades, as viagens aos recantos mais longínquos do mundo e os tão desejados “short-breaks” turísticos, a globalização e as controvérsias que sempre suscitou e até a organização do nosso próprio trabalho. A incerteza abateu-se sobre praticamente todos esses adquiridos. A própria soberania do económico revela toda a sua fragilidade e vulnerabilidade, quebrada afinal por uma prática cultural, também ela para nós longínqua, que temos dificuldade em compreender, o consumo de animais selvagens para a alimentação. Estamos, assim, mergulhados numa dupla crise, a da questão sanitária, letal e ameaçadora, e a dimensão brutal da crise económica, com a qual a primeira e as estratégias de confinamento para a combater interagem. A recessão que temos pela frente será profunda, embora ainda não sejamos capazes de antecipar a sua duração, intensa mas limitada a um ou dois trimestres, ou mais prolongada no tempo. Não sabemos. Mas é seguramente uma recessão que se manifestará na economia mundial e que, tal como a pandemia, se dissemina. Os economistas chamam-lhe uma crise sincrónica. Ou seja, será praticamente impossível encontrar uma economia que não se encontre em recessão. O que quer dizer que, por via do mercado, não haverá nenhuma economia que aguente por si só a queda da procura mundial. É uma crise de oferta e de procura, simultaneamente. É uma crise que, gerando ela própria uma imensa desigualdade, acontece numa época em que a desigualdade atingia já níveis nunca antes observados entre as economias mais desenvolvidas. Uma crise que acontece num mundo já caracterizado por ameaças diversas às democracias do tipo ocidental, com tensões populistas que, tal como o vírus, encontram um ambiente fértil para a sua disseminação. E que atingirá também os países mais pobres com dureza. No momento em que esta newsletter é elaborada, Portugal parece ter encontrado atempadamente uma abordagem à crise sanitária que terá evitado o pior em termos de pressão e sobrecarga sobre o sistema público de saúde. É já possível avaliar a incidência da pandemia no território nacional, Continente e Regiões Autónomas. Seguramente que o impacto da recessão económica será territorialmente mais disseminado do que o da distribuição espacial dos casos de infeção e letalidade. Na antecâmara de um novo período de programação dos Fundos Estruturais, o contexto de partida dos territórios vai emergir substancialmente alterado. E a própria fase final de compromisso e implementação da programação 2014-2020, ainda em curso, vai ser alocada preferencialmente à mitigação dos efeitos sanitários e económicos da pandemia. Uma empresa como a Quaternaire Portugal, com um contributo tão sólido e diversificado para o desenvolvimento dos territórios e instituições, não pode deixar de responder ao desafio colocado pela pandemia e pelas mudanças que ela vai determinar:
Primeiro, reorganizando os seus processos de trabalho para responder civicamente às decisões de confinamento e da sua futura flexibilização;
Segundo, trabalhando em parceria com os seus principais clientes para avaliar as grandes alterações dos contextos territoriais a nível económico, social e cultural e conceber planeamento e formas de mitigação desses efeitos;
Terceiro, investindo na produção de conhecimento sobre as grandes mudanças que o pós-pandemia poderá trazer, como por exemplo, os novos rumos para o turismo, o impacto na organização do trabalho e nas competências necessárias, a organização e o ordenamento do território para uma maior resiliência das populações, a mitigação da exposição internacional dos territórios às cadeias de valor impostas pela globalização, as metodologias educativas e formativas à distância, a reinvenção das formas de ligação da pequena agricultura ao mercado, um novo olhar sobre a emergência climática, os efeitos sobre os consumos e práticas culturais, novas perspetivas sobre a habitação.
Em próximas newsletters daremos conta dos nossos avanços neste contexto de incerteza. O racional continua a ser o de sempre: contribuir proativamente para os desafios do desenvolvimento na indeterminação do futuro.
António Manuel FigueiredoDireção de Estratégia e Inovação
Alguns destaques da atividade da Quaternaire Portugal no âmbito dos diferentes estudos e projetos em desenvolvimento ou recentemente concluídos.
Competências e Sistemas de Educação e Formação
A Quaternaire Portugal encontra-se a realizar a Revisão da Carta Educativa de Mafra que tem como principais objetivos: i) elaborar, conjuntamente com o Município, a revisão da Carta Educativa realizada em 2005, homologada em 2006 e revista em 2013, configurando-a como um instrumento estratégico de ordenamento e planeamento da rede de equipamentos e serviços à população escolar; e ii) definir as linhas de orientação estratégica e áreas de intervenção em termos de política educativa.
O processo de reordenamento da rede educativa local, consubstanciado em propostas que permitam responder eficazmente à procura de educação/ formação e que promovam a racionalização dos recursos, deverá ser complementado por um conjunto de medidas orientadoras do desenvolvimento de uma estratégia educativa municipal promotora do sucesso educativo.
Na base deste processo deverá estar a garantia da qualidade funcional (espaços e equipamento), arquitetónica e ambiental e diversidade de espaços para o desenvolvimento de várias valências nos estabelecimentos públicos de educação e formação.
Avaliação
Em janeiro de 2020 iniciou-se, na sequência de concurso público, a Avaliação Intercalar do Programa OperacionalAçores 2014-2020 (PO Açores), região na qual a Quaternaire Portugal tem desenvolvido um vasto trabalho na área do ordenamento do território.
Do ponto de vista do objeto e da metodologia de avaliação, o PO Açores constitui um desafio interessante devido, essencialmente, às seguintes razões: (i) é um programa complexo e diversificado, com 12 eixos prioritários dos quais 11 se integram no objeto da avaliação; (ii) é um programa multifundo (FEDER e FSE); (iii) envolve como beneficiários e entidades intermédias para a execução do PO um conjunto muito diversificado de entidades do Governo Regional; (iv) coloca exigências de inquirição de um vasto conjunto de beneficiários das empresas aos destinatários finais das políticas sociais.Neste momento suspensa devido à incidência da crise do Coronavírus, a avaliação será assumida pela equipa da Quaternaire Portugal com a atenção e competência que a sua complexidade exige.
Competências e Sistemas de Educação e Formação
Este estudo insere-se na intervenção da Área Metropolitana do Porto no apoio ao planeamento e concertação da rede de ensino profissional de jovens, que se iniciou em 2016 e que, nesta etapa, procura consolidar a sua ação e a informação que é disponibilizada aos agentes envolvidos na gestão da rede regional de ensino profissional.O trabalho iniciou-se no último trimestre de 2019 e conclui-se no essencial das recolhas e análises e na produção do relatório final durante os primeiros meses de 2020.
A coincidência desta fase de fecho do estudo com a emergência da crise sanitária COVID 19 e os inevitáveis efeitos na atividade económica e no mercado de trabalho, suscitaram uma reflexão adicional da equipa da Quaternaire Portugal que permitirá ponderar esta nova realidade nas suas conclusões e linhas de proposta.
Desenvolvimento Económico e Social
Este projeto, recentemente iniciado pela Quaternaire Portugal, com a colaboração da SOPSEC - Sociedade de Prestação de Serviços de Engenharia Civil, S.A, incide sobre os vários campi da Universidade (Aveiro-Santiago, Aveiro- Crasto, Águeda e Oliveira de Azeméis).Tem como objetivo a definição de uma estratégia para a promoção da eficiência energética, sustentando uma aposta estruturada na diminuição dos consumos energéticos, num maior recurso a fontes de energia renováveis, no aumento do conforto higrotérmico e da funcionalidade dos edifícios (e de cada campus em geral), bem como a redução das vulnerabilidades face a qualquer irregularidade ou falha no fornecimento de energia.
A implementação desta estratégia deverá permitir resultados significativos do ponto de vista dos custos financeiros (reduzindo-os e tornando-os mais previsíveis), das emissões de gases de efeito estufa (contribuindo para a descarbonização e para a qualidade do ambiente urbano) e da qualidade global das instalações da Universidade, para além da própria imagem da Instituição.
Desenvolvimento Económico e Social
A Direção Geral de Atividades Económicas adjudicou à Quaternaire Portugal o estudo de diagnóstico para a proteção e dinamização das artes e ofícios tradicionais que visa estabelecer as bases para a definição de um conjunto de políticas públicas de dinamização das Artes e Ofícios, atuando em toda a sua cadeia de valor, resultando na melhoria da competitividade, quer na dimensão produtiva, quer na dimensão comercial.Em Portugal, estas atividades correspondem a um tecido económico frágil, com alguns domínios em que os artesãos têm uma idade média elevada, constituído por microempresas com dificuldades ao nível do capital e com uma débil formação profissional nas áreas da gestão empresarial e comercial, da inovação tecnológica na produção, da formação estética e artística indispensável para a inovação das produções, entre outras.Estamos em presença de um sector que não pode ser só avaliado pelo seu desempenho económico, pois exerce um papel social e cultural que deve ser reconhecido e do qual a atividade deve claramente beneficiar em termos do apoio que lhe é concedido, que não será mais do que a retribuição da expectativa social que lhe é conferida.
Este estudo será uma oportunidade rara para diagnosticar o setor e propor ações concretas para o robustecer, alargando a sua importância económica, cultural e social.
Desenvolvimento Económico e Social
O Complexo Agroindustrial do Cachão (CAICA) pode já ser considerado um projeto mítico nas aspirações de desenvolvimento de Terras de Trás-os-Montes, desde a instalação inicial das suas infraestruturas físicas nos anos 60 do século XX, sob a liderança do Engo Camilo Mendonça. Desde os anos iniciais da sua implantação até ao seu estado atual, o CAICA viveu momentos de relevante ocupação alternando com períodos de crise, até ao momento atual em que se rediscute a viabilidade da sua revitalização e reformulação possível do seu modelo funcional e organizativo.
A Quaternaire Portugal foi convidada a realizar um estudo aprofundado sobre as condições infraestruturais, económicas, funcionais e organizativas da revitalização do CAICA pela Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes, que envolve:
(i) a avaliação do limiar de investimento de intervenção na infraestrutura de modo a que a revitalização seja viável; (ii) o estudo de funções suscetíveis de serem competitivamente assumidas pelo complexo revitalizado no quadro da economia da área de influência; (iii) o potencial de atração de atividades à nova infraestrutura; (iv) o modelo organizacional; (v) e um conjunto de projetos estruturantes suscetíveis de financiamento no quadro do Programa Operacional Regional Norte e de outros instrumentos de programação.A Quaternaire Portugal tem neste trabalho a colaboração especializada da Sigma Team Consulting.
Desenvolvimento Económico e Social
No início de 2020, a Quaternaire Portugal foi contratada pelo Município de Leiria com vista à elaboração do seu Plano Estratégico da Cultura. Este trabalho inscreve-se no processo em curso de preparação da candidatura de Leiria a Capital Europeia da Cultura em 2027.
Trata-se de um exercício de planeamento que se pretende amplamente participado e que visa, no essencial, conhecer e traçar uma estratégia, num horizonte de uma década, para o conjunto de vetores e projetos que visam impulsionar e robustecer o setor cultural e criativo neste concelho. Este processo visa, simultaneamente, assegurar as condições para que a cultura se assuma como elemento essencial no processo de desenvolvimento sustentável de Leiria, para além do reforço da coesão social, identitária e territorial no espaço regional em que a cidade se insere. O Plano enquadra-se, pois, no contexto mais amplo em que Leiria, em conjunto com 25 concelhos parceiros, tem vindo trabalhar, na constituição e dinamização da Rede Cultura 2027, e que se consubstanciará com a apresentação, no final 2021, da primeira fase, nacional, da candidatura a Capital Europeia da Cultura.Neste momento, o quadro metodológico já se encontra estabilizado e devidamente validado pela Câmara Municipal e a equipa da Quaternaire Portugal está no terreno, numa fase de diagnóstico do sistema cultural e criativo local. É expetável que o trabalho venha a estar concluído no final de 2020 e que, ao longo deste período, se venham a realizar vários momentos de divulgação dos trabalhos e de interação e colaboração com os atores e a comunidade.
Território
A Quaternaire Portugal foi contratada para a prestação de serviços ao Município de Serpa englobando dois produtos: a elaboração do Relatório de Estado do Ordenamento do Território (REOT) de Serpa e a revisão do Plano de Urbanização de Serpa, da qual foi tecnicamente responsável no passado.O REOT, entretanto aprovado, constitui o documento que fundamenta a revisão do PDM.
Este faz um balanço dos vários planos territoriais municipais em vigor, em especial do PDM, identificando o seu nível de execução e algumas necessidades de ajustamento dos elementos principais – regulamento e planta de zonamento – de acordo com as orientações no novo quadro legal. Por outro lado, são analisados os principais desafios que se colocam à gestão do território sendo propostos os termos de referência para a revisão do PDM de Serpa.
A revisão do Plano de Urbanização ainda se encontra numa fase inicial e tem como principal objetivo ajustar o plano a uma das principais alterações que o quadro legal sofreu em 2014 – a eliminação dos solos urbanizáveis.
Território
O Município de Ponta Delgada pretende ver desenvolvida a revisão do seu Plano Diretor Municipal (PDM), que vigora há pouco mais de uma década, atualizando-o de acordo com: i) as atuais dinâmicas sociais e económicas do concelho, reforçando a competitividade do concelho; ii) as orientações de um conjunto de instrumentos e referenciais estratégicos nacionais, regionais e municipais; iii) as opções do novo quaro legal nomeadamente em matéria de classificação do solo; e iv) as necessidades diversas de correção material e otimização da aplicação do plano.
A Quaternaire Portugal foi contratada para este trabalho, encontrando-se presentemente a concluir o Relatório de Estado do Ordenamento do Território de Ponta Delgada.
Trata-se efetivamente de um território sobre o qual a empresa tem um profundo conhecimento, uma vez que já que colaborou na elaboração do PDM em vigor, coordenou o Plano Regional do Ordenamento do Território dos Açores, bem como o Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha de S. Miguel, que abrange o setor sul do concelho, entre outros estudos.
A Quaternaire Portugal, Consultoria para o Desenvolvimento SA foi criada em 1990 e presta serviços diversificados nos domínios da avaliação, da cultura, do emprego, competências e formação profissional, do planeamento e ordenamento do território, do planeamento estratégico, das políticas urbanas.
Organizada em torno de uma abordagem multidisciplinar e integrada ao desenvolvimento de territórios e à capacitação de organizações privadas e públicas, a Quaternaire Portugal privilegia a conceção de soluções à medida das necessidades específicas de clientes e a produção e a difusão de conhecimento estratégico pertinente.
Tem uma rede de acionistas com experiência profissional e curriculum científico prestigiados nacional e internacionalmente e um corpo regular e flexível de consultores externos em domínios de consultoria muito diversificada que completam e interagem com uma equipa interna permanente pluridisciplinar e com crescente qualificação.
Rua Tomás Ribeiro, 412 – 2º 4450-295 Matosinhos, Portugal T.: +351 229 399 150 F.: +351 229 399 159geral@quaternaire.pt
Av. 5 de Outubro, 77 – 6º Esq. 1050-049 Lisboa, PortugalT.: +351 213 513 200 F.: +351 213 513 201