NEWSLETTER - N.º 13
FEVEREIRO 2018
QUESTÕES URBANAS
A experiência da Quaternaire Portugal na abordagem das questões urbanas e na fundamentação de políticas públicas neste domínio é diversa e longa: dos trabalhos preliminares sobre o sistema urbano nacional (“Cidades Médias em Portugal”, 1993-DG XVI CE; “Dinâmicas da Rede urbana, 1994 – SEALOT; “Sistema Urbano Nacional”, 1996 – DGOTDU), passando pelo envolvimento nos estudos que conduziram às Sociedades de Reabilitação Urbana no Porto, em Lisboa e em Coimbra (2004
a 2013), até à assistência técnica a diversas Cidades na preparação e implementação de projetos de reabilitação e regeneração urbana, em anos mais recentes, a presença da empresa no mercado tem sido expressiva.
O fenómeno da urbanização e o papel das Cidades como impulsionadores da inovação e do desenvolvimento têm entretanto evoluído significativamente. Novas leituras e abordagens às dinâmicas urbanas vão-se sucedendo a uma velocidade apreciável. É natural, por isso, que municípios e outros agentes económicos e sociais radicados nas Cidades enfrentem novos desafios e procurem modelos de governação e gestão inovadores e competências técnicas adequadas, interrogando-se como, simultaneamente, explorar as oportunidades e responder consistentemente a esses desafios. Temas como a digitalização e as soluções inteligentes, por exemplo, colocam aos decisores públicos inúmeras interrogações, cujas respostas são tributárias da dimensão da Cidade e do modelo organizativo da gestão municipal.
Novos desafios da agenda urbana
A evolução da agenda urbana tem colocado aos municípios portugueses exigências e interrogações diversas, tais como:
- A necessidade de rever o papel da Cidade no desenvolvimento do território.
- Desafios na conceção de novos e mais alargados modelos de participação de residentes e utentes da Cidade.
- Dificuldades de abordar de forma independente domínios que estão intimamente ligados.
- Respostas, em simultâneo, a velhos problemas (coesão social, acessibilidade, …) e a novas aspirações (o verde, o inteligente, o saudável, …).
- O apetrechamento de competências ao serviço de modelos organizacionais inovadores.
- A exploração do potencial de informação que a vida da Cidade, gerida com recursos públicos, proporciona.
- A busca de novas soluções de cooperação e parceria com o setor privado.
Com atenção a estes desafios, a Quaternaire Portugal tem procurado integrar, nos diversos serviços que presta, respostas adequadas, baseadas na própria experiência e na identificação de boas práticas no quadro internacional.
Esta newsletter é dedicada à perspetiva da Quaternaire Portugal sobre as questões urbanas e tem um duplo objetivo:
- Demonstrar que a sua abordagem holística à Cidade, e ao desenvolvimento em geral, é compatível com a oferta, já testada com êxito, de serviços de grande operacionalidade para as agendas estratégicas e de intervenção dos agentes urbanos, municípios em particular.
- Dar conta, aos seus clientes atuais e potenciais, de que a empresa tem hoje para oferecer serviços adequados às novas necessidades e interrogações colocadas pela evolução das políticas urbanas.
O que é que diferencia a perspetiva da Quaternaire Portugal sobre as questões urbanas?
- Desde logo, a sua perspetiva holística, que toca diferentes domínios disciplinares e da vida urbana: o ambiente, a mobilidade, o desenvolvimento social, a habitação, o ordenamento e gestão do território, a cultura e património e a criação de valor.
- Em paralelo, uma atenção permanente à questão das competências necessárias aos processos de regeneração e desenvolvimento urbanos.
- Mas também, uma postura de permanente disponibilidade de transferência de conhecimento à medida da capacitação dos clientes e em estreita conformidade com as suas próprias estratégias internas de organização.
serviços da Quaternaire Portugal
para a Agenda Urbana
Com base num trabalho atento e construtivo de audição dos seus clientes, a Quaternaire Portugal concebeu uma oferta de serviços renovada e alinhada com o que perspetiva ser o futuro das políticas públicas urbanas, alguns em linha com o investimento já realizado no âmbito da programação do Portugal 2020, designadamente na reabilitação urbana e no desenvolvimento urbano sustentável, e outros adaptados às políticas urbanas de nova geração, representadas por tendências do tipo “cidades inteligentes”, “cidades saudáveis”, “cidades criativas” ou outras.
A programação do Portugal 2020 e o Regime Jurídico da Reabilitação Urbana
A Quaternaire Portugal investiu de forma significativa em competências e experiência de trabalho direcionadas para dimensões do desenvolvimento urbano centradas na mobilidade, na regeneração urbana e na inclusão social, particularmente focadas nas áreas críticas e comunidades desfavorecidas. Neste domínio, a empresa foi parceira de diversos municípios na preparação de Parcerias para a Regeneração Urbana, de Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano, de Planos de Ação de Regeneração Urbana e, nos Açores, de Planos Integrados de Regeneração Urbana Sustentável.
No âmbito da aplicação do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana, a atividade da empresa abrange todas as fases do processo, incluindo a delimitação de Áreas de Reabilitação Urbana e a conceção de Operação de Reabilitação Urbana /Planos Estratégicos de Reabilitação Urbana e Planos de Pormenor de Reabilitação Urbana em Centros Históricos.
O trabalho da Quaternaire Portugal procura demonstrar em que medida a intervenção pode, simultaneamente, responder a velhos e novos desafios da agenda urbana, capitalizando a complementaridade entre diferentes instrumentos de política. Além disso, dedica particular importância à compatibilização da estratégia com projetos concretos de execução.
A racionalização dos investimentos realizados
A Quaternaire Portugal está em condições de oferecer novos serviços de consultoria, suscetíveis de assegurar, aos promotores de processos de desenvolvimento e reabilitação urbanos, melhores condições de rendibilização dos processos de planeamento já realizados e que podem aumentar o retorno de investimentos de natureza pública e privada.
São exemplos destes serviços (realçando que uma grande parte tem financiamento assegurado ainda no âmbito da programação do Portugal 2020):
- Sistemas de monitorização e avaliação dos processos de reabilitação urbana com conceção dos sistemas de indicadores de suporte, permitindo correção atempada de trajetórias e melhorando, por essa via, o good value for money do investimento público realizado.
- Assistência técnica na elaboração de candidaturas a projetos de mobilização de instrumentos financeiros para a intervenção do investimento privado – caso do IFRRU - alargando o âmbito das intervenções.
- Serviços na área da reabilitação urbana com articulação com Instrumentos de Gestão Territorial - Planos de Pormenor e Operações de Reabilitação Urbana, com interesse para municípios já com Áreas de Reabilitação Urbana delimitadas.
- Metodologias de avaliação de satisfação de residentes, prática crucial para medir o retorno social da reabilitação
As políticas urbanas de nova geração
Desde logo, falar de políticas urbanas de nova geração passa por reconhecer que há tendências que estarão para ficar. Embora elas possam não corresponder, agora e de forma direta, às linhas de financiamento público dominantes, são questões de fundo que já têm implicações nas estratégias municipais e que são, atualmente, matéria central na configuração das agendas europeias.
A Digitalização e Tecnologia parecem questões consensuais quanto ao enorme impacto e presença.
A Inovação e o Empreendedorismo, que estão a redefinir o mercado de trabalho e a impulsionar a dicotomia start-up vs multinacional.
O Ambiente e a Otimização de Recursos - que se associam às palavras-chave da Sustentabilidade e da Economia Circular.
As competências e a abordagem metodológica da Quaternaire Portugal aos processos de planeamento para o desenvolvimento urbano e regional constituem uma base sólida para a conceção de uma nova gama de serviços nestas matérias, podendo caracterizar-se por:
- ABORDAGEM HOLÍSTICA
As políticas urbanas concretas (ação política) obrigam a uma leitura sistémica e integrada sobre a multiplicidade de fenómenos e agentes.
- ORIENTAÇÃO PARA A CAPACITAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO
Capacitação organizativa e metodológica, transferindo conhecimento para equipas responsáveis pela implementação das ações.
- PERSPETIVA DE AVALIAÇÃO
A avaliação da experimentação, de impactos ou de processos é essencial nas áreas do projeto e estratégia urbana.
A Quaternaire Portugal aposta em novos serviços ajustados às necessidades e aos desafios dos municípios e dos seus diversos agentes, num horizonte temporal de médio prazo, que coincide com o das orientações para as políticas urbanas na Europa no período pós 2020. São exemplos relevantes desses novos serviços:
- Estudos sobre competências municipais para estas novas temáticas/agendas/redes, incluindo construção de roadmaps (e.g. perfis de competências, estratégias para a mudança organizacional) - fazendo um matching dinâmico entre a situação e modelos mais adaptados.
- Estudos de Benchmarking / Estado da Arte sobre estas novas temáticas (Cidadania participativa, Open/Shared Data, Economia circular, Innovation procurement, etc.).
- Serviços de avaliação ex-ante da experimentação - determinado piloto contribui para a estratégia urbana? Como se enquadra nos “valores” da cidade? Que se perspetiva ao nível do envolvimento de diferentes comunidades? Quais serão os fatores críticos?
- Serviços de avaliação ex-post da experimentação - avaliação do impacto e lições das experiências, consultando todos os atores envolvidos e tendo em conta todas as dimensões (económica, social, ambiental, governação). Que sugestões de melhoria? Como fazer o scale-up?
- Assistência técnica à preparação de candidaturas a programas nacionais e europeus orientados para projetos inovadores e à participação em redes temáticas de cidades a nível europeu: URBACT, Urban Innovative Actions, Laboratórios Vivos para a Descarbonização, etc.
Atividade da Quaternaire Portugal
no domínio das políticas e projetos urbanos
Novas dinâmicas no Centro Histórico de Lisboa
Concluímos recentemente o estudo sobre as novas dinâmicas económicas, sociais e urbanas no centro histórico de Lisboa, trabalho realizado para as Juntas de Freguesia da Misericórdia, Santa Maria Maior e São Vicente. A apresentação pública das conclusões deste estudo foram apresentadas numa sessão realizada no passado dia 20 de janeiro de 2018, no Espaço Santa Catarina, em Lisboa, tendo contado com a presença de inúmeros representantes do mundo político, empresarial, associativo e académico. O trabalho teve um forte impacto na imprensa e redes sociais, e algumas das suas propostas têm marcado a agenda que reflete sobre as questões da pressão turística e imobiliária nas nossas maiores cidades.
Eis alguns exemplos de referências ao trabalho da Quaternaire Portugal:
TSF Shifter Publico AM-Lisboa Youtube
DNoticias TimeOut Sapo DN Sapo
A Quaternaire Portugal está a participar de forma muito empenhada no conjunto de sessões de divulgação das oportunidades de financiamento do IFRRU 2020, promovidas pela Estrutura de Gestão deste instrumento financeiro. Estivemos presentes nas sessões em Leiria, Santarém, Lisboa, Faro, Vila Nova de Gaia e Braga, onde pudemos colocar algumas dúvidas e clarificar o âmbito de atuação do IFRRU 2020.
IFRRU 2020
ORU Póvoa de Lanhoso
Demos início ao trabalho de definição do projeto de Operação de Reabilitação Urbana da Vila da Póvoa de Lanhoso, no âmbito do qual nos foi possível auscultar um conjunto muito alargado de atores locais (públicos e privados) relevantes para o processo de reabilitação e revitalização urbana da vila da Póvoa de Lanhoso.
Bairros Sociais em Braga
Concluímos a assessoria técnica à BragaHabit - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E.M., no âmbito da preparação e fundamentação das candidaturas desta entidade aos Avisos “Regeneração Física, Económica e Social das Comunidades Desfavorecidas (PAICD)” e “Reabilitação nos Bairros Sociais (Eficiência Energética)”.
Planos de Gestão e Divulgação dos PARU no Algarve
Estamos em fase de conclusão do Plano de Gestão e Divulgação dos PARU (Plano de Ação de Regeneração Urbana) de Loulé e Quarteira, iniciando-se agora a colaboração com o Município de Albufeira na preparação do seu Plano de Gestão e Divulgação do PARU de Albufeira, bem como da respetiva implementação.
PERU de Matosinhos e Leça da Palmeira
Foi publicada no Diário da República a aprovação dos Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana de Matosinhos e de Leça da Palmeira (Aviso n.º 12346/2017 e n.º 12347/2017), elaborados pela Quaternaire Portugal.
Mobilidade urbana sustentável no Quadrilátero
Continuamos a prestar assistência técnica ao projeto de mobilidade urbana sustentável da Associação de Municípios do Quadrilátero Urbano (Barcelos, Braga, Guimarães e VN Famalicão), essencialmente focado na criação de um modelo de bilhética integrada e de sistemas de informação em tempo real aos utentes de transporte coletivo e estacionamento neste sistema urbano com cerca de 600 mil habitantes.
Agenda urbana do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular
A Quaternaire Portugal, que tem participado nesta iniciativa da Associação de Municípios do Eixo Atlântico, estará representada no Fórum de Lançamento do Plano de Ação da Agenda Urbana, que se realiza no próximo dia 15 de março de 2018, na cidade da Corunha.
URBAN MANUFACTURING – Stimulating Innovation through Collaborative
Maker Spaces
A Quaternaire Portugal foi selecionada para dar assistência técnica à Câmara Municipal de Lisboa no âmbito do projeto Urban M, financiado pelo Programa INTERREG EUROPE. Trata-se de um projeto colaborativo entre oito cidades europeias (para além de Lisboa, envolve Birmingham, Madrid, Roma, Zagrebe, Kranj, Vilnius e Bratislava). O objetivo deste projeto é, essencialmente, estudar modelos de cooperação institucional e de aplicação de políticas públicas favoráveis à geração de dinâmicas sustentáveis a partir de estruturas como Fab Labs, Centros de Inovação Abertos, Living Labs e Incubadoras Multissetoriais.
publicações
Novas dinâmicas urbanas no centro histórico de Lisboa - Um instrumento de suporte da ação política de base local. Andreia Magalhães, Artur Costa et al. Livro de Atas do XI Congresso da Geografia Portuguesa (Porto, novembro de 2017).
RESUMO
Nos últimos anos, observou-se no centro histórico de Lisboa um conjunto de dinâmicas que vieram alterar significativamente as tendências que se vinham registando há várias décadas. Uma alteração lenta e discreta a partir do início deste século deu lugar, nos últimos três a cinco anos, a uma transformação profunda e disruptiva. As dinâmicas de investimento e do mercado imobiliário, a atividade turística, o mercado de arrendamento e a reabilitação urbana são alguns dos motores centrais desta transformação cujas características e impactos ainda não são completamente definidos e conhecidos. Este artigo procura apresentar os principais elementos de um estudo desenvolvido com o objetivo de compreender aquelas tendências e as suas causas, perspetivar trajetórias futuras, avaliar os seus efeitos na qualidade de vida dos residentes, bem como propor medidas que permitam uma governação mais eficaz no sentido da sustentabilidade social e económica do centro histórico de Lisboa.
Agenda urbana do Eixo Atlântico: documento estratégico. Ed. Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular. Coord. Luís Domínguez Castro e Martín Fernández Prado. Coleção Biblioteca dos Estudos Estratégicos (Vigo, dezembro de 2017).
A Quaternaire Portugal participou nesta Agenda na qualidade de perito para o tema Sistema urbano organizado: o novo território.
RESUMO
A Agenda Urbana para UE é um novo método de trabalho que procura maximizar o potencial de crescimento das cidades e, através dele, abordar os desafios sociais da sociedade. Pretende, desta forma, promover a cooperação entre os Estados membros, as cidades, a Comissão Europeia e outros atores interessados, em benefício do crescimento, da inovação e da qualidade de vida nas cidades da Europa. Em junho de 2016, depois de seis meses de trabalho intenso, o trabalho à escala comunitária terminou com a assinatura por parte dos Estados membros do chamado Pacto de Amsterdão pelo que se estabelece uma Agenda Urbana para a UE.
Em paralelo a todo este processo e com o objetivo de manter o sistema urbano da Euro-região na vanguarda do desenvolvimento da EU, desde 2014 o Eixo Atlântico trabalha numa Agenda Urbana para o Sistema Urbano da Euro-região; a primeira transfronteiriça da UE. Esta foca-se numa numa estratégia de desenvolvimento urbano coordenado para todas as cidades da Euro-região, para que todas evoluam - ainda que cada uma ao seu ritmo e de acordo com as suas prioridades – para a mesma direção, criando sinergias e complementaridades que permitam o desenvolvimento do território Galiza-Norte de Portugal como um todo.