ATIVIDADE DA QUATERNAIRE PORTUGAL
AVALIAÇÃO
Uma das novidades da programação do Portugal 2020 está na utilização de Instrumentos Financeiros (IF) em áreas de política pública em que não é comum a sua mobilização.
Quaternaire Portugal ganhou o concurso público de avaliação
ex-ante dos IF para os domínios da inovação social, dos apoios ao microempreendedorismo e à criação do próprio emprego e dos apoios de crédito a estudantes do ensino superior, que constituem os de maior novidade no histórico de programação em Portugal.
Sublinha-se nesta breve nota a capacidade da Quaternaire Portugal para desenvolver abordagens inovadoras na estimação de falhas de mercado, défices de investimento e financiamento e de efeitos de alavancagem, avaliando assim os fundamentos e a exequibilidade de mobilização de IF para os domínios considerados. Essa inovação tem de ser compreendida num quadro em que não abundam os referenciais metodológicos da própria Comissão Europeia para o realizar. A programação de IF nestes domínios está fortemente dependente dos resultados da avaliação ex-ante pelo que mais se justifica sublinhar a valia do trabalho da Quaternaire Portugal.
PROJETOS E POLÍTICAS CULTURAIS
A Quaternaire Portugal desenvolveu, por encomenda do Atelier 15 – Arquitectos, Lda., o Estudo de Valorização de Bens Patrimoniais da Águas do Porto, EM. Esta empresa é herdeira e detentora de um conjunto de infraestruturas que constituem um património de significativo valor e interesse histórico-cultural, estando atualmente parte dele desafetado do seu funcionamento regular.
Neste sentido, foi lançado o desafio de se proceder ao seu levantamento e avaliação, tendo em vista identificar condicionantes e potencial de uso. Concluído um aturado trabalho de realização de visitas de terreno e de análise de documentação escrita e desenhada, foi proposta à Águas do Porto uma estratégia global de valorização e divulgação conjunta deste património.
Esta estratégia visa tornar esse património acessível à fruição pública, promovendo maior conhecimento público da história e responsabilidade social da empresa e contribuindo para a afirmação do tema da água e do seu valor estratégico. Procura igualmente melhorar a sua inserção nas ofertas culturais, de lazer e turísticas da cidade do Porto. Foram ainda estudados outros elementos para a concretização desta estratégia, incluindo a definição de aspetos preliminares sobre o modelo de gestão e de programação e para a identificação de oportunidades de financiamento.
Central de Nova Sintra (Porto)
A equipa dos arquitetos Alexandre Alves Costa e Sérgio Fernandez desenvolveu os estudos prévios de arquitetura para três espaços patrimoniais da empresa – os Mananciais de água de Paranhos (Arca d’Água), lavadouro e parte da rede subterrânea; os Reservatórios da Pasteleira (desativados); parte do subterrâneo de Rio de Vila (entre a rua Mouzinho de silveira e o largo de São Domingos) –, condição para a Águas do Porto avançar com a concretização de algumas destas propostas.
Foi recentemente encetada uma colaboração da Quaternaire Portugal com a Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo (ESMAE) do Instituto Politécnico do Porto, com o objetivo de ser prestado apoio técnico na identificação de oportunidades de financiamento, nacional, europeu ou internacional, para o desenvolvimento de novos projetos e para atividades artísticas e culturais que esta instituição já promove.
Partindo de uma leitura estratégica da intervenção da Escola, particularmente em atividades não académicas, o trabalho visa reforçar as capacidades da instituição em matéria da utilização de programas de financiamento disponíveis, incluindo no reforço da sua inserção em redes (nomeadamente europeias).
Foi concluído pela Quaternaire Portugal o Programa Operacional de suporte ao desenvolvimento e dinamização do produto turístico “Património da Humanidade no Alentejo”.
O projeto visa reforçar a capacidade de afirmação destes Bens, não apenas pela grande qualidade artística, patrimonial e simbólica, mas também pela qualidade dos serviços prestados aos visitantes. Esta aposta constitui hoje um aspeto-chave para tornar estes destinos mais competitivos no mercado turístico global, nomeadamente no segmento de touring cultural.
Neste projeto, a equipa da Quaternaire Portugal trabalhou em articulação com os agentes públicos e privados que operam neste território, de forma a consolidar um produto turístico integrado e a aumentar o nível de confiança e satisfação de visitantes e turistas, sem deixar de acautelar a integridade dos bens patrimoniais e os benefícios para as comunidades locais.
MACE – Museu de Arte Contemporânea de Elvas
EMPREGO, COMPETÊNCIAS E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Respondendo ao desafio de territorialização das políticas públicas de apoio à empregabilidade e combate ao desemprego, a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Cávado está a preparar, com o apoio técnico da Quaternaire Portugal, o seu Pacto Territorial para a Empregabilidade do Cávado.
Baseado na cooperação interinstitucional nos domínios da educação, formação e emprego e nas ações integradas de âmbito supramunicipal, o Pacto conta já com um primeiro projeto: o Diagnóstico Regional de Necessidades de Qualificação. As metodologias acionadas e o envolvimento dos agentes locais e regionais têm produzido resultados meritórios, que antecipam que o Pacto pode vir a constituir-se como um importante instrumento na estratégia de desenvolvimento do território e na cooperação institucional. De facto, a mobilização e o diálogo entre os agentes regionais e locais tem sido um aspeto marcante dos trabalhos, que envolvem as autarquias, os atores das áreas do emprego, educação e formação, as associações empresariais e os empregadores e outros atores sociais com relevo.
Seminário “Estratégias de Internacionalização da Fileira Agroalimentar”, realizado a 11 de junho de 2015 na Feira Agrícola de Santarém, onde foram apresentados o balanço e os resultados preliminares da avaliação externa realizada pela Quaternaire Portugal ao projeto “Sabores de Portugal”
O projeto “Sabores de Portugal”, cofinanciado pelo COMPETE – Programa Operacional Fatores de Competitividade do QREN – Quadro de Referência Estratégica Nacional e enquadrado nos Sistemas de Incentivos aos Investimentos das Empresas, em concreto no SI Qualificação PME – Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME, foi a primeira experiência da Confederação dos Agricultores de Portugal no desenvolvimento de projetos conjuntos de participação de PME da fileira agroalimentar em exposições internacionais com vista ao apoio à sua internacionalização.
O projeto, executado durante 18 meses no período que decorreu entre janeiro de 2014 e junho de 2015, apoiou 105 empresas nacionais por via da organização de participações coletivas das mesmas em 12 exposições internacionais do setor agroalimentar abrangendo 7 mercados internacionais distintos (Rússia, Espanha, Brasil, Colômbia, França, Bélgica e EUA).
O exercício de avaliação externa do projeto “Sabores de Portugal”, realizado pela Quaternaire Portugal, centrou-se na análise dos resultados previsíveis e não previsíveis alcançados e na realização de uma reflexão crítica sobre o quadro global de execução do Plano de Ação que permitiu apresentar recomendações visando a melhoria de resultados.
PLANEAMENTO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Os Planos de Pormenor das Zonas Balneares dos Anjos e Praia Formosa, em Vila do Porto (Santa Maria, Açores) foram aprovados pela Assembleia Municipal, tendo sido publicados no passado dia 19 de outubro no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, ao fim de 4 anos de sessões de trabalho e discussão e elevada participação pública.
Praia Formosa (ilha de Santa Maria)
Estes planos – os quais constituem uma orientação estratégica do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha de Santa Maria - incidem sobre duas zonas privilegiadas da ilha, do ponto de vista ambiental e paisagístico e visam fundamentalmente o desenvolvimento de um modelo urbano sustentável compatível com as vulnerabilidades ambientais que caracterizam estas duas zonas balneares, de grande importância para o sector do turismo no município.
A Discussão Pública da Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) da Lourinhã, cuja coordenação é partilhada entre o Município da Lourinhã e a Quaternaire Portugal (projeto iniciado em 2012), decorreu durante o mês de agosto e foi amplamente participada, com diversas sessões públicas de apresentação do Plano e cerca de 300 participações escritas.
A Quaternaire Portugal colaborará com o Município da Lourinhã na ponderação do processo de discussão pública e na produção da versão final do Plano que se perspetiva ser aprovada em Assembleia Municipal até o final do presente ano. O PDM da Lourinhã é um dos primeiros PDM a ser revisto à luz do Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo e, simultaneamente, à luz na nova Lei de Bases da Politica de Solos, Ordenamento do Território e Urbanismo.
Vista panorâmica da ilha do Corvo
A Quaternaire Portugal está a elaborar a revisão do Plano Diretor Municipal do Corvo (Açores) cujo processo foi retomado pelo atual Executivo Municipal após 15 anos desde o início da revisão do plano.
O carácter prioritário deste trabalho decorre do reconhecimento da importância estratégica de ter um instrumento de ordenamento do território atualizado, capaz de responder aos desafios de desenvolvimento económico, social e ambiental e que permita uma gestão do território eficaz e eficiente.
Os trabalhos encontram-se na fase de Avaliação e Diagnóstico / Proposta Preliminar que inclui um pré-modelo de ordenamento sustentado em quatro eixos de desenvolvimento: i) A consolidação do núcleo urbano de Vila do Corvo; ii) a construção de um modelo de desenvolvimento do espaço rural; iii) a constituição de um sistema de proteção e valorização ambiental e cultural e iv) a promoção da sustentabilidade das redes de infraestruturas e equipamentos.
Foi concluída no mês de julho a proposta de elaboração da legislação de suporte à Elaboração e Implementação dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira de Cabo Verde.
Este trabalho, encomendado pelo Ministério das Infraestruturas e Economia do Mar de Cabo Verde, foi adjudicado à Quaternaire Portugal na sequência de um concurso público internacional, tendo-se iniciado em fevereiro do presente ano. O estudo desenvolveu-se em duas fases, tendo sido acompanhado por um Grupo de Trabalho nomeado para o efeito, constituído por representantes de entidades diversas da Administração Pública cabo-verdiana com relevância na Orla Costeira e presidido pela Sr.ª Ministra das Infraestruturas e Economia do Mar.
PLANEAMENTO ESTRATÉGICO
O Plano de Ação e Desenvolvimento dos Recursos Endógenos (PADRE) é um instrumento de planeamento lançado pela Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional Algarve 2014-2020 para enquadrar e integrar num referencial regional único as Estratégias de Desenvolvimento Local (EDL) e os respetivos Planos de Ação submetidos aquele PO Regional pelos GAL protagonistas das três DLBC rurais constituídas no Algarve (Costa Vicentina, In Loco e Baixo Guadiana).
Este documento integrador é sobretudo um quadro de referência dos investimentos públicos municipais e intermunicipais que completarão as referidas estratégias de desenvolvimento local. Trata-se de um instrumento de planeamento inovador no plano do desenvolvimento local e é com orgulho que a Quaternaire Portugal inscreve o seu trabalho na sua concretização.
Está em vias de conclusão o trabalho de elaboração do Plano Estratégico de Loulé, em cuja metodologia se destaca a forte interação entre a equipa técnica da Quaternaire Portugal e as estruturas política e técnica da Câmara Municipal e a territorialização do Plano em função da cobertura de um conjunto de unidades territoriais no concelho de Loulé: o litoral turístico, o triângulo urbano concelhio formado por Loulé Cidade – Almancil e Quarteira, o território do barrocal e o território serrano e de baixa densidade.
Não é comum num Plano Estratégico concelhio desenvolver-se a interação entre questões temáticas e setoriais e unidades territoriais pertinentes de planeamento. Essa inovação consta do trabalho da Quaternaire Portugal.
Na sequência da elaboração do Plano Intermunicipal de Alinhamento com a Estratégia Algarve 2014-2020 que a Quaternaire Portugal coordenou para a Associação de Municípios do Algarve – hoje Comunidade Intermunicipal do Algarve AMAL –, esta entidade solicitou à Quaternaire Portugal a formulação de uma estratégia de posicionamento.
A AMAL é a única Comunidade Intermunicipal do país cujo território coincide com o da NUTS II (região do Algarve), o que lhe atribui inequívoca singularidade. A estratégia de posicionamento visa determinar o posicionamento estratégico da instituição no sistema de atores da Região, identificar e propor o conjunto de projetos e de iniciativas que podem corporizar o referido posicionamento e uma afirmação regional mais proactiva. Visa também determinar as necessidades de capacitação técnica, humana e organizacional para cumprir esses objetivos. Com este trabalho, a Quaternaire Portugal aprofunda a sua metodologia de planeamento estratégico organizacional.
Sessão de reflexão com entidades locais sobre posicionamento institucional da AMAL, 28 de outubro de 2015
A Quaternaire Portugal concluiu no mês de outubro de 2015 o estudo de atualização do diagnóstico estratégico dos vinhos da Região Demarcada do Douro contratualizado com a AEVP.
Neste trabalho, é sobretudo relevante assinalar o confronto que nele é realizado entre as diferentes manifestações de um período de forte notoriedade da RDD, sobretudo a nível da imprensa internacional especializada e do reconhecimento da excelência dos seus vinhos Premium e a permanência de alguns constrangimentos estruturais identificados através de análises estatísticas exaustivas e rigorosas. Um conjunto de entrevistas a um conjunto representativo de atores empresariais na RDD completa este estudo de atualização.
Está em fase de conclusão o processo de aprovação da estratégia de Desenvolvimento Local de Base Comunitária Rural do Alto Tâmega 2020, que será gerido por um Grupo de Ação Local (GAL) liderado pela ADRAT – Associação de Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega.
A Quaternaire Portugal prestou assistência técnica às duas fases do projeto: constituição e acreditação do GAL e montagem da estratégia de intervenção e programa de ação. O DLBC mobilizará apoios financeiros destinados ao desenvolvimento rural (FEADER), à valorização do território (FEDER) e ao empreendedorismo e apoio à criação de emprego em áreas rurais (FSE e FEDER).
O Plano Estratégico para o Turismo de Mafra foi apresentado ao Conselho Municipal de Turismo no passado dia 4 de Novembro de 2015, assinalando a conclusão do estudo que procedeu à revisão do plano anterior, desenvolvido pela Quaternaire Portugal
em 2007.
Palácio Nacional de Mafra
O Plano visa orientar a atuação do município e dos agentes locais em torno de uma Estratégia de afirmação de Mafra enquanto destino turístico, à luz do atual contexto mundial e nacional. Foram elaboradas propostas de intervenção de qualificação da oferta turística de Mafra, incluindo projetos de diferenciação da oferta turística, comunicação e promoção, articulação e captação de investimento.
O estudo foi realizado em estreita colaboração com a equipa técnica da Câmara Municipal e com o Conselho Municipal de Turismo, no qual estão representadas as principais entidades e intervenientes da atividade turística do município.
PROJETOS E POLÍTICAS URBANAS
No quadro das políticas urbanas, a Quaternaire Portugal mantém a sua aposta no domínio específico da reabilitação urbana, continuando a desenvolver os Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana (PERU) para a ARU do Centro Urbano de Vila Nova de Famalicão (ARU entretanto publicada em sede de Diário da República), para as ARU da Vila de Arouca, de Escariz‑Fermedo e de Alvarenga, ambas no concelho de Arouca (já publicadas em Diário da República) e para as ARU de Matosinhos e de Leça da Palmeira (recentemente publicadas em Diário da República).
Limite das Áreas de Reabilitação Urbana de Matosinhos
Entretanto, e na sequência da elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Braga (PEDU Braga 2020), a Quaternaire Portugal tem em curso o processo de redelimitação e fundamentação da ARU de Braga Sul e de delimitação das ARU de Braga Norte e de Braga Nascente. Finalmente, demos início a uma assessoria técnica ao Município da Póvoa de Lanhoso no processo de delimitação da Área de Reabilitação Urbana da vila da Póvoa de Lanhoso e na definição do respetivo programa estratégico. Esta assessoria contempla ainda o apoio à elaboração do Plano de Ação para a Reabilitação Urbana, no âmbito dos instrumentos da política de cidades do Portugal 2020.
A Quaternaire Portugal está envolvida nos trabalhos de preparação da Agenda Urbana do Eixo Atlântico, que esta Associação de Municípios transfronteiriça lançou recentemente. Decorre, até final de 2015, a fase de conceção, discussão e aprovação do quadro de referência da Agenda, que será desenvolvida entre 2016 e 2017.
Neste contexto, a Quaternaire Portugal assegura a coordenação do eixo de trabalho designado como Sistema Urbano Organizado: o Novo Território, que se declina nos seguintes âmbitos:
- A coesão territorial interna na Euro-região.
- Áreas funcionais: a matriz de ordenamento do novo território.
- Um planeamento urbano para cidades atrativas, dinâmicas e integradoras.
- Intermodalidade e conectividade nos sistemas de transportes e comunicações.
- Novos modelos para acessibilidade a serviços urbanos.