ATIVIDADE DA QUATERNAIRE PORTUGAL
DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL
Estudo de implementação de novas Rotas Temáticas no Planalto das Cesaredas
O Estudo de Conceção e Implementação de Novas Rotas Temáticas no Planalto das Cesaredas, para a Comunidade Intermunicipal do Oeste, abrange uma unidade territorial partilhada pelos municípios de Lourinhã, Óbidos, Peniche e Bombarral. Nele se prevê a constituição de três rotas que atravessam este território e que se constituem como um novo produto turístico do Oeste.
As novas rotas visam promover a visitação e a fruição dos valores naturais, históricos e culturais existentes, procurando aumentar a visibilidade do Planalto no contexto regional e melhorar a sua capacidade de atração de fluxos turísticos.
O estudo envolveu uma análise dos ativos patrimoniais existentes, das dinâmicas instaladas e das infraestruturas de suporte da área do Planalto e, num segundo momento, a definição das temáticas, o desenvolvimento de conteúdos interpretativos, a conceção dos circuitos, a programação das intervenções necessárias à sua execução e ainda um plano de comunicação.
Paisagem do Planalto das Cesaredas
Estudo de representações sociais das indústrias do cluster da Petroquímica, Química Industrial e Refinação
A Associação Portuguesa de Química decidiu realizar um estudo desenvolva de estratégias e iniciativas para melhorar a relação de confiança entre as indústrias do setor localizadas nos complexos de Estarreja e de Sines e as comunidades envolventes - populações, entidades administrativas e sociais locais.
A Quaternaire Portugal foi selecionada para realizar o estudo, tendo-se associado à Spirituc - Investigação Aplicada para a realização de um plano de recolha de informação nas duas áreas. Este integra uma dimensão de análise quantitativa (inquéritos à população, à comunidade escolar e aos colaboradores das empresas) e outra qualitativa (painéis de discussão e entrevistas com algumas dezenas de entidades da esfera administrativa, associativa e da comunicação social).
O estudo, cujos resultados serão apresentados até final de 2019, analisa as perceções que os agentes têm acerca dos efeitos dos dois complexos industriais sobre os ecossistemas natural-ambiental, socioeconómico, infraestrutural-institucional e comunicacional.
Plano de Negócios do Programa de Desenvolvimento Espacial de Moçambique
O Governo de Moçambique, através do Ministério dos Transportes e Comunicações, com o apoio de parceiros diversos, desenvolveu recentemente uma Plataforma Interinstitucional online, designada Rede Nacional do Sistema de Informação Geográfica (RNSIG), com o objetivo fornecer às instituições governamentais, setor privado, ONGs e ao público, informação espacial (dados e mapas interativos), ferramentas e aplicações para o planeamento territorial.
A RNSIG é hospedada pelo Programa de Desenvolvimento Espacial (PDE), que no âmbito da implementação do Projeto de Estatísticas Nacionais e Dados para o Desenvolvimento, tem a responsabilidade de (i) formular e implementar uma Estratégia Nacional de Infraestruturas de Dados Espaciais para expandir as capacidades do sistema de informação geográfica; (ii) criar capacidades nos vários sectores para o uso da metodologia de planeamento espacial na formulação de políticas, conceção de programas, planificação, monitorização e avaliação das suas atividades para a tomada de decisões, com base em evidências e; (iii) fortalecer o quadro institucional de liderança efetiva, governação e gestão subjacente ao planeamento nacional geoespacial.
Neste contexto, o consórcio Mundi Consulting / Quaternaire Portugal elaborou o Plano de Negócios 2019 – 2023 do PDE, de forma a garantir a viabilidade e sustentabilidade do Programa. O projeto envolveu a elaboração de um diagnóstico, a partir do qual foi proposto o portfólio de produtos a desenvolver, respetivo modelo de negócios e identificação de fatores críticos, bem como os objetivos estratégicos a alcançar nos próximos 5 anos.
O projeto incluiu, ainda, a construção de cenários de modelo institucional e as suas implicações em termos de modelo de governação e organizacional com a identificação das necessidades de recursos humanos.
Assistência Técnica à CCDR-Norte no âmbito da preparação do Norte 2030
O trabalho de assistência técnica à Presidência da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) consistiu na reflexão sobre os desafios que se colocam à região agora que estão a ser dados os primeiros passos do longo caminho que deverá resultar no Portugal 2030 e no novo Programa Operacional Norte 2021-2027. O trabalho desenvolvido pela Quaternaire Portugal não substitui o diagnóstico estratégico que os serviços da CCDRN irão elaborar para enquadrar a estratégia regional.
Ele coloca à reflexão da Presidência e da região uma interpretação dos desafios e dos constrangimentos estruturais que é prioritário responder e combater para que o Norte abandone o seu estatuto estatuto paradoxal: a região é, simultaneamente, a mais exportadora do país e aquela que regista a mais baixa produtividade e rendimento per capita.
A reflexão incorpora uma leitura dos principais ativos específicos da região, a valorizar no quadro das oportunidades que o período de programação 2021-2027 abrem às regiões portuguesas menos desenvolvidas. O trabalho integra, ainda, os contributos dos atores regionais no âmbito dos trabalhos de preparação do novo período de programação.
Animação da estratégia de desenvolvimento local de base comunitária do Alto Tâmega
A estratégia de desenvolvimento local de base comunitária (DLBC) no Alto Tâmega, liderada pela ADRAT, corresponde a uma abordagem territorial que valoriza o trabalho em parceria e, para além dos objetivos específicos (desenvolvimento e diversificação da base económica do território), pretende contribuir para a capacitação e sustentabilidade institucional do território.
Nesse sentido, a implementação do DLBC é acompanhada por um programa de animação, que integra atividades de divulgação, sessões de capacitação coletiva e de estímulo à geração de projetos alinhados com a estratégia.
O Ciclo de Encontros ADRAT 2019-2020, que decorrerá até julho do próximo ano, é composto por 10 sessões mensais dedicadas a temas diversos. Contará com a apresentação de casos práticos, orientações de política e reflexões de especialistas, a partir de um modelo desenhado e organizado com a colaboração da Quaternaire Portugal. Os dois primeiros Encontros foram dedicados às Novas Tendências da Agricultura e às Cadeias Curtas e Mercados Locais. Em novembro o tema será o Ambiente e Serviços de Ecossistema.
Revisitação das estratégias integradas de desenvolvimento territorial do Alentejo Central e do Vale do Cávado
O próximo período de programação 2021-2027 será enquadrado por algumas alterações nas orientações de política europeia, designadamente da Política de Coesão, e incidirá num contexto socioeconómico europeu e nacional bastante distinto daquele que marcou o atual período de programação do Portugal 2020.
Esta realidade exige que os territórios e as instituições façam uma avaliação do percurso das suas estratégias de desenvolvimento, atualizando-as no que se refere às grandes linhas de diagnóstico e aos novos desafios que se colocam.
Ao nível das NUTS III e das Comunidades Intermunicipais/Áreas Metropolitanas, essa revisitação das Estratégias Integradas de Desenvolvimento Territorial está já em curso, visando preparar a base para a definição do quadro de intervenção das políticas públicas para a próxima década. A Quaternaire Portugal está a colaborar com as Comunidades Intermunicipais do Alentejo Central e do Vale do Cávado, através de processos participativos de avaliação e atualização estratégica.
No caso do Alentejo Central, o respetivo Conselho Intermunicipal já aprovou as linhas gerais da nova estratégia 2021-27. No caso do Cávado, prevê-se que os trabalhos decorram até final de novembro.
Estudo de Avaliação e Proposta de Reabilitação da Antiga Origem de Água para o Porto – Central da Foz do Sousa
A Quaternaire Portugal desenvolveu um estudo de avaliação e proposta de reutilização da antiga Central da Foz do Sousa para a Águas do Douro e Paiva, S.A.. Trata-se de um espaço patrimonial, classificado como Imóvel de Interesse Público, cuja história está associada à génese do sistema de abastecimento de água ao Porto, encontrando-se hoje desocupado.
No contexto deste trabalho, equacionaram-se um conjunto de cenários para a instalação, no edifício e espaço envolvente, de um Centro de Conhecimento e Inovação com enfoque no nexus água-energia.
A equipa da Quaternaire Portugal, apoiada por consultorias especializadas, desenvolveu um trabalho de análise e enquadramento do projeto, no contexto nacional e internacional, incluindo uma análise de benchmarking, procurando aprofundar o conhecimento sobre as estruturas existentes e os programas que abordam esse tema do nexus água-energia.
TERRITÓRIO
Plano de Pormenor do Centro Histórico de Odivelas
O Plano de Pormenor do Centro Histórico de Odivelas, cuja elaboração foi atribuída à Quaternaire Portugal em 2012, abrange uma área de cerca de 21ha. No centro histórico da cidade localiza-se o Mosteiro de S. Dinis, classificado como monumento nacional, e um conjunto de equipamentos centrais na vida urbana da cidade, como os Jardins da Música, a Biblioteca Municipal ou os Paços do Concelho.
O Plano foi desenvolvido tendo em vista a definição de um quadro regulamentar detalhado que permitisse apoiar a transformação das preexistências, garantindo a reabilitação e a salvaguarda do património cultural existente.
Por outro lado, foram definidas medidas de qualificação do espaço público, de melhoria da mobilidade e de dinamização do tecido económico. A mudança de função de parte significativa da área de intervenção, afeta anteriormente ao Instituto de Odivelas, constituiu um dos desafios deste Plano. A sua discussão pública realizou-se entre Agosto e Setembro do presente ano, estando em curso a ponderação e a produção da versão final do Plano que será sujeita a aprovação da Assembleia Municipal de Odivelas.
Edificado do centro histórico
Projeto de delimitação da Área de Reabilitação Urbana de São Mamede de Infesta
A Quaternaire Portugal está a iniciar uma assessoria técnica à MatosinhosHabit, EM – Empresa Municipal de Habitação de Matosinhos, para elaboração do projeto de delimitação de uma Área de Reabilitação Urbana (ARU) na cidade de São Mamede de Infesta, em conformidade com os pressupostos estabelecidos no regime jurídico para a reabilitação urbana.
O Município de Matosinhos tem vindo a implementar uma estratégia municipal de reabilitação urbana assente da definição de territórios prioritários de intervenção, aos quais tem correspondido um dinamismo relevante de natureza privada (reabilitação do edificado) e pública (requalificação de espaço público, de equipamentos e infraestruturas urbanas). O município procedeu já à delimitação de três ARU - Matosinhos, Leça da Palmeira e Matosinhos Sul - e aprovou os respetivos Programas Estratégicos, desenvolvidos pela Quaternaire Portugal.
Delimitação da área de estudo
A cidade de São Mamede de Infesta assume-se, agora, como a prioridade para estender a dinâmica reabilitação a outros setores urbanos do concelho, fruto das diversas problemáticas que encerra, das dinâmicas que se começam a sentir e das oportunidades que a envolvente lhe proporciona, estando prevista a sua conclusão até ao final do presente ano.
Programa da Orla Costeira do Porto Santo
O Programa para a Orla Costeira do Porto Santo (POCPS) corresponde à faixa costeira da ilha do Porto Santo e encontra-se em fase final de elaboração, estando previsto o início do período de discussão até final do ano.
O POCPS tem particular importância para a ilha do Porto Santo já que é sobre a orla costeira que se concentram as principais atividades económicas da ilha e do concelho, sendo a praia do Porto Santo um dos principais ativos económicos e patrimoniais.
O grande desfio do POCPS é, assim, garantir a proteção e valorização deste recurso face aos riscos e às tensões presentes. Neste contexto, o POCPS define 5 objetivos estratégicos: (i) assegurar a proteção e valorização dos recursos e do património cultural, natural e paisagístico; (ii) prevenir e reduzir as situações de riscos costeiros, os impactes ambientais, sociais e económicos e a vulnerabilidade às alterações climáticas; (iii) valorizar os usos e atividades costeiras e qualificar as praias marítimas enquanto ativo natural, social e económico; (iv) promover o desenvolvimento sustentável da orla costeira através de uma abordagem prospetiva, dinâmica e adaptativa, que fomente a sua competitividade enquanto espaço produtivo, gerador de riqueza e emprego; e (v) assegurar a integração de políticas e de instrumentos de gestão territorial num quadro de governança partilhada deviamente monitorizado.
Revisão do Plano de Urbanização de Fátima
A Quaternaire Portugal iniciou em 2019 a segunda revisão do Plano de Urbanização de Fátima, um plano que orienta, desde 1995, o desenvolvimento de Fátima, cidade-santuário com elevado significado religioso e simbólico para o mundo católico.
O desafio desta revisão consiste, por um lado, na adaptação do modelo de ordenamento vigente à redução substancial do perímetro urbano, operada pela revisão do Plano Diretor Municipal de Ourém, na sequência das alterações do quadro legal de 2014/2015.
Paisagem urbana de Fátima
Esta revisão visa, por outro lado, melhorar e flexibilizar este instrumento de planeamento, adaptando às dinâmicas atuais do território e reforçando as medidas de qualificação da vida urbana dos seus residentes, sem esquecer o papel da cidade enquanto destino de peregrinação e a sua vocação turística.
Tendo já sido concluídos os estudos de caracterização, a equipa encontra-se a trabalhar na proposta de plano. Estima-se que a revisão do Plano de Urbanização de Fátima seja concluída em 2020.
Programa Especial da Albufeira de Águas Públicas de Crestuma-Lever
Trata-se do segundo programa especial de albufeira de águas públicas que a EDP Produção SA contratualiza com a Quaternaire Portugal. Em desenvolvimento encontra-se já o Programa Especial da Albufeira do Baixo Sabor.
O Programa Especial da Albufeira de Crestuma-Lever (PEACL) iniciou-se em 2019 e a sua elaboração ocorre mais de uma década após a entrada em vigor do Plano de Ordenamento da mesma albufeira, igualmente desenvolvido pela Quaternaire Portugal. Trata-se, por um lado, que reconduzir um plano especial a programa especial, dando resposta à alteração do quadro legal operada em 2014/2015. O PEACL visa, ainda, a atualização das soluções adotadas no plano em face das novas dinâmicas socioeconómicas verificadas no território.
Ocupação urbana nas margens da albufeira
O PEACL tem como finalidade a definição dos regimes de salvaguarda dos recursos naturais em presença, com especial destaque para os recursos hídricos, constituindo um instrumento de apoio à gestão da albufeira e da zona terrestre de proteção envolvente, assim como de articulação entre as diferentes entidades com competência na área de intervenção.
Plano de Intervenção em Espaço Rústico da Herdade da Fonte dos Frades
A Quaternaire Portugal encontra-se a desenvolver o Plano de Intervenção em Espaço Rústico (PIER) da Herdade da Fonte dos Frades, que abrange uma área de intervenção com aproximadamente 630 hectares, localizada no concelho de Beja e onde existe uma unidade agro-industrial.
O PIER é elaborado ao abrigo de um contrato para planeamento celebrado entre o Município e a empresa De Prado Portugal SA, e visa criar as condições necessárias para dar continuidade à viabilidade económica da exploração agrícola.
Pretende-se desenvolver uma solução que permita concentrar na Herdade da Fonte dos Frades as condições para transformação primária da produção do conjunto de explorações do grupo, mas também dos agricultores de proximidade.
Com um prazo de execução de 6 meses, o PIER encontra-se na sua proposta de plano.
Perspetiva sobre o olival da Herdade
AVALIAÇÃO
Avaliação de estratégias de desenvolvimento local de base comunitária
Sessão de trabalho com agentes de desenvolvimento rural
O desenvolvimento local de base comunitária (DLBC) é uma das abordagens territoriais previstas para a aplicação dos fundos estruturais no período 2014-2020, promovendo o desenvolvimento local e a diversificação das economias em territórios específicos, urbanos, rurais ou costeiros. Trata-se de um instrumento de política inovador que, no essencial, para os territórios rurais, adota a abordagem LEADER, um modelo de intervenção com provas dadas no quadro das políticas europeias para o desenvolvimento.
O primeiro momento avaliativo dos DLBC foi realizado no trimestre inicial de 2019, com base no processo e nos resultados de implementação até 31 de dezembro de 2018, tendo a Quaternaire Portugal elaborado a avaliação intercalar de dois DLBC rurais, nas áreas do Alto Tâmega (ADRAT) e Vale do Ave (Sol do Ave).
Um dos principais elementos conclusivos da avaliação: o modelo normativo e financeiro padronizado que foi adotado no Portugal 2020 para os DLBC, homogeneizando-os a nível nacional, contraria a natureza original deste instrumento e da abordagem LEADER, impondo uma arquitetura comum a um processo que deveria essencialmente valorizar a diversidade territorial.
Monitorização Estratégica RIS 3 Alentejo
A Monitorização Estratégica da Estratégia Regional de Especialização Inteligente (EREI) do Alentejo constitui um trabalho de assistência técnica à CCDR Alentejo na conceção e implementação de um sistema de monitorização da EREI Alentejo, na sequência de obrigações regulamentares estabelecidas pelas autoridades comunitárias no âmbito da implementação dos fundos estruturais e da condicionalidade ex-ante da programação que a abordagem RIS 3 representa.
O sistema de monitorização encontra-se, atualmente, na fase inicial de definição da arquitetura e das ferramentas de trabalho a utilizar, incluindo-se também nesta fase uma análise preliminar à implementação da EREI Alentejo, a qual tem em consideração a sua operacionalização, a procura de financiamento por ela enquadrada e uma análise qualitativa juntos de atores regionais.
Do ponto de vista conceptual, o trabalho em curso define três níveis para a arquitetura do sistema de monitorização (implementação, resultados de 1º nível e mudança estrutural), cruza esses níveis com os quatro objetivos estratégicos da EREI Alentejo, com quatro tipos de indicadores: (i) de extração simples a partir do sistema de informação de suporte ao POR Alentejo; (ii) que exigem extrações específicas e investimento tempo e recursos técnicos correspondentes; (iii) de contexto; (iv) qualitativos a obter por via de processos de inquirição e painéis de auscultação na stakeholders específicos.
Os resultados desta fase deverão permitir direcionar melhor a forma como se podem atingir os objetivos definidos na estratégia, nomeadamente através do melhor desempenho do Sistema Regional de Inovação, da exploração de áreas emergentes e da intensificação da cooperação entre atores, reforçando a combinação de recursos e promovendo a construção de vantagens competitivas.
COMPETÊNCIAS E SISTEMAS DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
Assessoria ao processo de planeamento da rede de cursos profissionais 2019-2020 na Região das Beiras e Serra da Estrela
O objetivo central desta assessoria foi disponibilizar contributos para o reforço da coerência e qualidade da rede de cursos profissionais na região das Beiras e Serra da Estrela e, mais especificamente, recolher, organizar e partilhar informação que suportasse o planeamento e a concertação da rede de cursos profissionais 2019/ 2020.
A metodologia que suportou o desenvolvimento desta assessoria respeitou os princípios gerais consagrados nos estudos do Sistema Nacional de Antecipação de Necessidades de Qualificações Intermédias. O roteiro metodológico seguido integrou a recolha e a análise de informação estatística e documental, quantitativa e qualitativa, combinando uma abordagem retrospetiva (elementos de informação de dinâmicas demográficas e de educação-formação recentes) com uma abordagem prospetiva (necessidades e procura, identificadas sobretudo a partir das recolhas de terreno), sempre assente numa forte componente de recolha de informação junto do sistema de atores regionais e locais.
Elaboração do Plano Estratégico Educativo Municipal de Olhão
O Plano Estratégico Educativo Municipal (PEEM) de Olhão assume-se como instrumento de conhecimento e enquadramento da ação, do município e do sistema de atores, em matéria de educação, formação de jovens e adultos e promoção da aprendizagem ao longo da vida.
Sala de aula da rede escolar de Olhão
Neste contexto, o PEEM permitirá o enquadramento e o reforço da coerência de projetos em curso e previstos, a articulação com os projetos educativos dos agrupamentos, a identificação de prioridades de ação no trabalho do município e do município com o sistema de atores locais e, ainda, a identificação de necessidades de reforço ou desenvolvimento de meios e instrumentos de atuação.
O Plano tem dois principais objetivos:
i) Apoiar a estruturação da aposta do município na educação para todos e propor respostas aos desafios da qualificação, do desenvolvimento de competências e do desenvolvimento territorial.
ii) Criar as bases para um Observatório Concelhio das Dinâmicas de Educação / Formação no concelho de Olhão, na sequência da revisão da Carta Educativa, ancorado numa visão estratégica da ação educativa municipal.
Sucesso educativo no Médio Tejo: Valorização do ensino profissional e estratégica educativa
Com este estudo pretende-se, por um lado, trabalhar estratégias de valorização do ensino profissional, enquanto via alternativa de ensino/ educação, promovendo a sua qualidade de resposta, a sua ligação ao mercado de trabalho e valorizando o seu contributo para a promoção da equidade do sucesso educativo e combate ao abandono escolar.
Por outro lado, visa-se equacionar estratégias de valorização do ensino profissional no sentido de transformar em oportunidades algumas tendências que se prefiguram ameaças à coesão territorial. Ameaças como a recessão demográfica podem ter um contributo positivo das políticas de educação e formação, através, por exemplo, de medidas que minimizem o desfasamento entre áreas formativas e as oportunidades do mercado de trabalho e, também, que promovam o prosseguimento de estudos.
No que respeita à antecipação de necessidades de qualificações intermédias, o objetivo central é apoiar uma intervenção continuada e sustentada da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo na valorização do ensino profissional na região, integrada numa estratégia educativa e formativa enquanto instrumento de uma estratégia mais ampla de desenvolvimento territorial.