ATIVIDADE DA QUATERNAIRE PORTUGAL
TERRITÓRIO
Programa Regional de Ordenamento do Território da Região Autónoma da Madeira
A Quaternaire Portugal está a desenvolver, em consórcio liderado pela TIS – Consultores em Transportes, Inovação e Sistemas, a elaboração do Programa Regional de Ordenamento do Território da Região Autónoma da Madeira (PROTRAM) que consubstancia a revisão do Plano Regional de Ordenamento do Território, em vigor desde 1995. Trata-se da produção do primeiro programa regional realizado ao abrigo da lei de bases da política pública de ordenamento do território, publicada em 2014 e regulamentada em 2015.
Com um prazo de execução de 15 meses, o PROTRAM encontra-se na sua segunda fase, tendo já sido realizadas duas reuniões da Comissão Consultiva respetiva.
Paisagem do interior da ilha da Madeira
O PROTRAM definirá a estratégia regional de desenvolvimento territorial, integrando as opções estabelecidas a nível nacional e regional e considerando as estratégias municipais de desenvolvimento local, constituindo-se como quadro de referência para a elaboração dos programas e dos planos territoriais.
Alteração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Terceira
Paisagem da ilha Terceira
Estão a decorrer os trabalhos da Alteração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha da Terceira, estudo que a Quaternaire Portugal está a desenvolver para a Direção Regional do Ambiente dos Açores. Este plano, elaborado também pela empresa e em vigor desde 2005, carece de adaptação à realidade atual do território, em face das transformações sociais, económicas e ambientais e regulamentares entretanto ocorridas. A 1ª reunião da Comissão Consultiva realizou-se em outubro, assim como os trabalhos de terreno.
Este projeto é cofinanciado pelo Programa Operacional Açores 2020 e tem um prazo de execução de 15 meses.
De referir que a Quaternaire Portugal está também a desenvolver o Programa da Orla Costeira da Ilha de Porto Santo, para o Governo da Região Autónoma da Madeira, sendo este um processo realizado ao abrigo da recente legislação de enquadra o ordenamento do território.
Programa de Ordenamento da Albufeira do Baixo Sabor
A EDP Produção, em parceria com a Agência Portuguesa do Ambiente, adjudicou recentemente à Quaternaire Portugal a elaboração Programa Especial das Albufeiras do Baixo Sabor, tendo já sido realizadas as primeiras reuniões e trabalhos de campo.
Este projeto, com uma duração de 15 meses, intercalados por períodos de apreciação, abrange uma área de cerca de 118 km2 - incluindo o plano de água das albufeiras de Feiticeiro e Baixo Sabor e a zona terrestre de proteção que envolve os concelhos de Torre de Moncorvo, Mogadouro, Alfandega da Fé e Macedo de Cavaleiros.
Paisagem da Albufeira do Baixo Sabor
Este programa visa, entre outros objetivos, assegurar a defesa e qualidade dos recursos hídricos, definindo regras de utilização do plano de água e normas e diretrizes para os usos e atividades a desenvolver nas zonas envolventes das albufeiras, e definir regimes de salvaguarda que permitam gerir a área de intervenção de acordo com a proteção e valorização ambientais e com as finalidades principais das albufeiras.
Elaboração de Programa Base e Estudo Prévio do Parque Ecológico da Ericeira
Foi recentemente concluído o Programa Base do Parque Ecológico da Ericeira, correspondendo à primeira fase do estudo que a Quaternaire Portugal está a desenvolver para o Município de Mafra. O futuro parque localiza-se numa área de 16 hectares a norte da Ericeira, junto às Praias da Empa e da Orelheira.
A construção do Parque pressupõe a requalificação de um espaço singular, de grande sensibilidade paisagística e ambiental, onde a conservação, a gestão integrada e a capacidade de renovação dos recursos naturais serão privilegiadas.
O projeto visa, entre outros aspetos, valorizar as interfaces terra /mar e urbano/rural, recuperar os sistemas vegetais e as dinâmicas de evolução natural, promover a sensibilização e educação ambiental e fomentar a fruição intergeracional do local. O programa inclui um pequeno equipamento de apoio à interpretação e informação ambiental, circuitos e áreas afetas ao recreio e lazer, acessos de emergência e estacionamento.
Área do futuro Parque Ecológico
Reabilitação Urbana
A Quaternaire Portugal mantém uma forte atividade no domínio das políticas urbanas, com destaque para a reabilitação urbana, tendo concluído recentemente 3 projetos que constituem tipologias de serviços diferenciados no quadro dos instrumentos definidos no Regime Jurídico da Reabilitação Urbana.
O primeiro corresponde à proposta de constituição de Áreas de Reabilitação Urbana em seis núcleos urbanos sede de freguesia no município da Povoação, nos Açores: Água Retorta, Faial da Terra, Furnas, Nossa Senhora dos Remédios, Povoação e Ribeira Quente. Os trabalhos incluíram reuniões com o executivo municipal e uma visita de campo acompanhada por técnicos do município, para reconhecimento das áreas de estudo, de forma a fundamentar a estratégia de reabilitação e revitalização destes núcleos urbanos, a qual pretende potenciar as operações de reabilitação e regeneração do seu tecido urbano.
O segundo corresponde ao Programa Estratégico e Projeto de Operação de Reabilitação Urbana (ORU) de Matosinhos Sul, elaborado pela Quaternaire Portugal e cuja discussão pública ocorreu em outubro. O documento está disponível no seguinte endereço eletrónico.
Sistemas Espaciais Estruturantes da ARU da Vila da Póvoa de Lanhoso
Sistema de mobilidade e acessibilidade de Matosinhos Sul
O terceiro diz respeito ao projeto de ORU do centro urbano da Vila da Póvoa de Lanhoso, tendo sido recentemente apresentado à estrutura técnica e política da Câmara Municipal. Este documento não pretende apenas definir a estratégia de desenvolvimento deste território, mas incorpora um plano de ação de médio prazo que concretiza a estratégia, definindo projetos e ações de natureza pública e privada a levar a cabo, quantificando-os e identificando as respetivas fontes de financiamento. Após aprovação em sede de Reunião de Câmara, o projeto de ORU da Vila da Póvoa de Lanhoso será sujeito a período de discussão pública.
IFRRU 2020
A Quaternaire Portugal tem acompanhado com interesse a implementação do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas 2020 (IFRRU 2020), enquanto um dos mais importantes programas de incentivo à reabilitação urbana lançado em Portugal nos últimos anos, tendo em vista o apoio à conceção, preparação e acompanhamento de candidaturas de potenciais promotores.
Evento Anual IFRRU 2020 (6 de novembro 2018)
Fonte: https://www.portaldahabitacao.pt
Para além de termos marcado presença no Evento Anual IFRRU 2020 (dia 6 de novembro, no Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia), onde se apresentaram os resultados alcançados no primeiro ano de implementação deste programa, a Quaternaire Portugal esteve ativamente envolvida na organização de uma Sessão Pública de Divulgação e Esclarecimento dedicada ao IFRRU 2020 no Município de Arouca.
Nesta sessão, Daniel Miranda, coordenador do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana do concelho de Arouca, realizado pela Quaternaire Portugal, teve oportunidade de apresentar as linhas gerais da estratégia de intervenção, bem como os incentivos de natureza fiscal ao dispor dos proprietários e investidores que encetem ações de reabilitação de edifícios.
DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL
Plano Operacional Turismo Redondo
O Plano Operacional de Turismo é uma iniciativa do Município de Redondo que pretende, desta forma, avaliar o posicionamento e definir linhas de ação para o desenvolvimento turístico do seu território.
Partindo da identificação dos ativos mais relevantes e com maior potencial distintivo do concelho, bem como das debilidades e áreas de intervenção prioritária, o plano pretende contribuir para o reforço da competitividade dos agentes e das empresas turísticas aqui instaladas.
Respondendo a estes objetivos, a Quaternaire Portugal, em parceria com o Instituto Politécnico de Portalegre, levou a cabo um trabalho que incluiu análise de documentos de referência e de estatísticas nacionais e internacionais, análise de posicionamento em websites especializados, reuniões de trabalho com empresas e outros agentes locais e regionais e a realização de dois inquéritos (aos agentes locais e à satisfação dos turistas). O Plano contempla, ainda, diversos seminários para apresentar e discutir publicamente os objetivos, a metodologia e os resultados preliminares e finais do trabalho, tendo-se realizado já dois encontros, a 29 de maio e a 23 de outubro.
Centro Histórico de Redondo
Masterplan Estratégico da zona oriental do Porto
A zona oriental da cidade do Porto, que corresponde a cerca de um quinto do seu território, é marcada por um conjunto de problemas de coesão social e territorial, a que o Município quer responder através de uma política ambiciosa, com apostas na habitação e na inclusão social, na requalificação ambiental, na reabilitação urbana, na atração de investimento e em projetos de equipamentos públicos de grande impacto, designadamente o Matadouro Municipal e o Terminal Intermodal de Campanhã.
Para dar coerência a estas intervenções e para ampliar os seus efeitos regeneradores, garantindo que delas resultará um processo sustentável de integração da zona oriental nas dinâmicas da cidade, o Município do Porto encarregou a Quaternaire Portugal de desenvolver um Masterplan Estratégico, um referencial de planeamento essencial para a integração territorial das políticas setoriais municipais nos próximos anos.
Após validação do diagnóstico e da abordagem estratégica pelo Executivo Municipal, a equipa da Quaternaire Portugal está a desenvolver a fase final dos trabalhos (visão, estratégia e modelo territorial).
Área de intervenção do Masterplan
Esquema de análise territorial
Economia circular
A Quaternaire Portugal está presentemente a desenvolver dois projetos relevantes em matéria da economia circular.
Para a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), estamos a assistir tecnicamente a elaboração da Agenda Regional para a Economia Circular na região Centro e do Plano de Ação a ela associado. O trabalho da Quaternaire Portugal envolve o contacto com um conjunto diversificado de stakeholders da região, designadamente os que têm participado ativamente nas plataformas de coordenação e monitorização da Estratégia Regional de Especialização Inteligente do Centro, já que foi nesse âmbito que a CCDRC definiu o modelo de governação da Agenda Regional. Para a CCDR Alentejo o desafio consiste na análise do metabolismo económico regional. Em ambos os projetos, sob coordenação da Quaternaire Portugal, mantemos uma colaboração com a equipa da SIMBIENTE – Engenharia e Gestão Ambiental.
Estes dois trabalhos permitirão construir, na Quaternaire Portugal, um pensamento sobre economia circular, inserindo-o num quadro mais vasto de abordagem do tema das mudanças climáticas no qual a empresa está a apostar em construir uma abordagem própria.
Estudo de Avaliação Ambiental e Social Estratégica do Setor do Turismo em Cabo Verde
O Estudo de Avaliação Ambiental e Social Estratégica do Setor do Turismo em Cabo Verde, foi elaborado pelo consórcio Mundi Consulting - Quaternaire Portugal e teve como objetivo principal identificar as condições necessárias para garantir que as dinâmicas de crescimento turístico que se registam no país têm continuidade num contexto de sustentabilidade ambiental e social.
Com base num diagnóstico, na análise do quadro institucional e legal, na caracterização dos stakeholders do setor turístico e na síntese das oportunidades, ameaças e principais desafios que se colocam ao turismo no país, procedeu-se à avaliação dos potenciais impactes que o desenvolvimento turístico em curso pode induzir.
Zona piscatória numa das ilhas de Cabo Verde
A avaliação assentou num conjunto de indicadores-chave de desempenho ambiental, social e político-institucional, permitindo avaliar a contribuição do atual modelo de desenvolvimento turístico para a sustentabilidade do território e fornecer informação de apoio à tomada de decisão.
Adicionalmente, foram formuladas recomendações e diretrizes de planeamento com o intuito de orientar a preparação dos Planos de Ordenamento Turístico e dos Investment Packages, assegurando que as questões ambientais e sociais são tomadas em consideração.
O estudo foi concluído com um Seminário realizado na cidade da Praia, em maio.
Estudo de Reposicionamento de Matosinhos na Economia do Mar
Em novembro, concluiu-se o estudo para o reposicionamento competitivo do Município de Matosinhos no quadro das oportunidades e desafios colocados pela Economia do Mar.
A estratégia de reposicionamento é construída com base na valorização de um conjunto de ativos específicos que podem assegurar alguma singularidade e inimitabilidade deste território, na condição do Município construir uma abordagem consequente em termos de valorização desses recursos.
Esses ativos específicos integram:
(i) a relevante massa crítica de recursos científicos e tecnológicos em atividades marinhas, pesca e aquacultura, na robótica para a exploração dos recursos do oceano profundo, instalados em infraestruturas situadas em torno do Porto de Leixões;
(ii) as atividades portuárias e logísticas deste porto;
(iii) a profunda modernização em que se encontra o setor das conservas;
(iv) a ainda relevante concentração de atividades da pesca;
(v) a relevância do cluster do turismo (náutico, de cruzeiros, desportivo e gastronómico);
(vI) a própria base patrimonial e cultural do Município.
Este estudo corresponde a um primeiro passo na definição de um Plano de Ação para a Economia do Mar em Matosinhos.
Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia para o setor das Carnes
A Câmara Municipal de Famalicão convidou a Quaternaire Portugal a conceber a missão, funções e estratégia de desenvolvimento e plano de atividades do Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia para o setor das Carnes (CVTT-C), criado na sequência da constituição da TECMEAT - Associação para a criação de um Centro de Competências do Agroalimentar para o setor das Carnes.
O projeto, em curso, envolve um minucioso trabalho de melhoria do matching entre o potencial de investigação científica e tecnológica oferecido pelas Universidades e Centros de Investigação do Sistema Científico e Tecnológico Nacional associadas ao projeto e as empresas do setor das Carnes que o CVTT-C pretende servir.
O trabalho integra também uma componente de apoio à apresentação de uma candidatura ao Programa Operacional Regional Norte 2020 para obtenção de financiamento comunitário aos trabalhos preliminares da constituição daquele Centro. Sob coordenação da Quaternaire Portugal, o projeto envolve a colaboração com a SIGMA Consulting.
Avaliação do Património Cultural Imaterial do concelho de Baião
A Quaternaire Portugal está a desenvolver uma avaliação do potencial de reconhecimento e valorização de manifestações do património cultural imaterial no concelho de Baião, no quadro de um projeto de iniciativa da Câmara Municipal. Aqui sobressaem algumas atividades artesanais que podem designar-se de artes patrimoniais. Elas fazem parte da história social e cultural de uma determinada comunidade e território, pelas características de singularidade das técnicas e dos produtos, pela excecional qualidade de execução, porque é o valor simbólico de representação cultural e a sua qualidade estética que determinam a procura destas produções.
Oficina de fabrico de bengalas de Gestaçô (Baião)
As manifestações do património cultural imaterial que mais (se) identificam com Baião inscrevem-se nas práticas culturais relacionadas com a gastronomia, bem como aquelas relacionadas com as artes e ofícios tradicionais (fabrico de bengalas e cabos de guarda-chuva, a produção de cestas, entre outros).
O caráter exemplar destas atividades e a surpreendente modernidade que apresentam em contextos económicos e ambientais contemporâneos que levam nomes como permacultura, economia verde, economia circular, decorrem da natureza destas atividades: a utilização de recursos e matérias-primas extraídas do território abundantes na região.
Conceção de Catálogo de experiências turísticas do Património Cultural Imaterial do Alentejo e Ribatejo
Concluiu-se, em maio, o projeto de Conceção de Catálogo de experiências turísticas do Património Cultural Imaterial (PCI) do Alentejo e Ribatejo, um trabalho realizado pela empresa Ideias Maiores para a Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo, e que contou com a colaboração técnica da Quaternaire Portugal.
O projeto visou contribuir para a dinamização de uma oferta turística estruturada e alinhada com as principais tendências de evolução da procura turística internacional.
Da análise documental e do trabalho de terreno realizado pela equipa, resultou uma proposta de catálogo de experiências turísticas baseadas no PCI da região. Foi desenvolvida uma abordagem conceptual a este catálogo, apresentando um leque de propostas preliminares para diferentes produtos e experiências turísticas que foram estruturados em função da motivação dos turistas, da distribuição territorial das manifestações culturais imateriais e da sua capacidade agregadora com outros PCI com que é natural explorar afinidades temáticas. Assim, propôs-se uma Rota dos PCI UNESCO, Programas Temáticos e Territoriais e, por fim, um leque variado de Experiências Turísticas para cada um dos PCI individualmente considerados.
AVALIAÇÃO
Monitorização do projeto ATIVA_MENTE
O projeto ATIVA_MENTE é um projeto integrado para a inclusão ativa em Santo Tirso, desenvolvido pelo Município em parceria com a Associação de Moradores do Complexo Habitacional de Ringe, um bairro social municipal.
Complexo Habitacional de Ringe
O projeto integra um conjunto de atividades que procuram a capacitação dos indivíduos, famílias e comunidades. Destina-se a promover e aumentar a empregabilidade em populações socialmente desfavorecidas e a reforçar o empowerment dos grupos mais vulneráveis dentro desta população – as minorias étnicas, as mulheres e as pessoas que apresentam comportamentos aditivos –, como forma de estruturar uma base fundamental para a construção de trajetórias dignificantes do ponto de vista pessoal, familiar, coletivo e profissional.
A Quaternaire Portugal está a assessorar a parceria local nos trabalhos de monitorização e avaliação da implementação do projeto, que se estenderá até 2020, com base numa metodologia que integra diversos indicadores de realização e resultado e um modelo interativo de recolha e partilha de informação.
COMPETÊNCIAS E SISTEMAS DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
Projetos SANQ
A Quaternaire Portugal mantém atividade com relevo no domínio dos estudos de antecipação de necessidades de qualificações, no âmbito Sistema de Antecipação de Necessidades de Qualificação (SANQ), dinamizado pela Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional. Estes trabalhos contemplam a componente de diagnóstico regional e o apoio ao processo de planeamento e concertação da rede de Cursos Profissionais.
Face ao historial de envolvimento no SANQ e às condições das Comunidades Intermunicipais (CIM) e Áreas Metropolitanas no apoio ao planeamento dos cursos, o desenvolvimento dos trabalhos tem assumido diferentes figurinos, como é o caso dos projetos em curso para a CIM da Região de Coimbra e para a Área Metropolitana de Lisboa.
A adequação às condições institucionais e aos contextos regionais também é patente nos trabalhos dirigidos a setores específicos, de que é exemplo mais recente o SANQ Setorial Restauração, Hotelaria e Turismo, desenvolvido para a AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve.
PROJETOS DE COMBATE AO INSUCESSO ESCOLAR
A Quaternaire Portugal está a apoiar um conjunto diverso de projetos no âmbito dos Planos Integrados e Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar, dinamizados pelas Comunidades Intermunicipais (CIM) e Áreas Metropolitanas.
No Alentejo Central e no Alto Tâmega estão a ser desenvolvidos, pela Quaternaire Portugal, estudos que visam apoiar as políticas municipais de educação e a ação intermunicipal. São estudos que incluem produção de informação e reflexão sobre os fenómenos do insucesso e abandono escolares e a exploração de propostas que contribuam para consolidar a intervenção dos municípios e a complementaridade da ação da comunidade educativa. A metodologia carateriza-se pela participação ativa dos stakeholders, integração do conhecimento e reflexão sobre os territórios e as questões do sucesso/insucesso e a combinação de abordagens de base quantitativa e qualitativa.
No Alentejo Litoral, em Santiago do Cacém, o projeto “Insucesso Zero – Igualdade na Educação” está a ser apoiados tecnicamente pela Quaternaire Portugal ao nível da monitorização e avaliação e da criação do Observatório da Educação de Santiago do Cacém. No Alentejo Central, em Mora, a Quaternaire Portugal está a prestar assessoria técnica à dinamização, implementação e monitorização do projeto municipal de combate ao insucesso escolar.