ATIVIDADE DA QUATERNAIRE PORTUGAL
TERRITÓRIO
Programa de Ordenamento Turístico da Região Autónoma dos Açores
A Quaternaire Portugal, em consórcio com a Simbiente Açores, está a desenvolver a proposta de revisão do Programa de Ordenamento Turístico da Região Autónoma dos Açores (POTRAA), para a Direção Regional do Turismo dos Açores.
Este programa visa a definição de opções estratégicas de política de desenvolvimento económico, nos horizontes de curto e médio prazo, com particular incidência no sector do turismo regional e na perspetiva da valorização da atividade turística da Região, da melhoria da qualidade dos produtos turísticos regionais, das mudanças operadas no mercado internacional de turismo e da salvaguarda e valorização dos recursos naturais e culturais identitários do espaço regional.
A proposta de POTRAA esteve em discussão pública durante dois meses, ao longo dos quais se realizaram nove sessões de esclarecimento, uma em cada ilha do arquipélago. Concluído este processo, atualmente decorre a fase de ponderação das participações públicas, com vista à elaboração da versão final do POTRAA. Para apoiar o processo de revisão do POTRAA, a Quaternaire Portugal criou um website específico, que pode ser consultado aqui.
Logotipo do POTRAA
Revisão do Plano Diretor Municipal de Matosinhos
Proposta de Estrutura Ecológica de Matosinhos
A Câmara Municipal de Matosinhos está a proceder à Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) e a Quaternaire Portugal encontra-se, neste contexto, a colaborar com a equipa técnica municipal em duas componentes distintas. A primeira componente diz respeito à estrutura ecológica municipal, ao ordenamento solo rústico e à delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) e da Reserva Agrícola Nacional (RAN). Ao nível da estrutura ecológica municipal, o trabalho envolve a delimitação, regulamentação e articulação com restantes opções de ordenamento. Ao nível do modelo de ordenamento, a colaboração envolve a definição e delimitação das categorias do solo rústico e sua regulamentação. Por fim, ao nível da REN e da RAN, a Quaternaire Portugal delimitou das reservas “brutas” e desenvolveu as propostas de exclusões, assessorando o Município ao longo do processo de concertação com as entidades da tutela daquelas reservas.
Um segundo nível de envolvimento da equipa da Quaternaire Portugal no âmbito do processo de revisão do PDM de Matosinhos é o da área do património cultural. Através de uma parceria com o Centro de Estudos de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, a equipa da Quaternaire Portugal está envolvida na análise e proposta de um inventário do património arquitetónico e elaboração de um regulamento municipal específico que garanta a salvaguarda destes bens.
Plano de Intervenção em Espaço Rural da Herdade da Mingorra
A Quaternaire Portugal está a elaborar o Plano de Intervenção no Espaço Rústico (PIER) da Herdade da Mingorra, localizada no concelho de Beja, com uma área de 1400 hectares. O PIER constitui uma modalidade específica de Plano de Pormenor que incide exclusivamente em solo rústico e visa definir: i) usos e regras a aplicar na implementação das várias ocupações; ii) regras relativas à construção, reconstrução, alteração ou demolição de edificações; iii) implantação de novas infraestruturas e as condições de alteração das existentes, de acordo com as exigências ambientais e energéticas; iv) regras relativas à plantação de novas áreas de vinha e outras culturas; entre outros.
Este é o terceiro PIER que a Quaternaire Portugal desenvolve na região do Alentejo, estando ainda em curso a elaboração de um quarto plano.
Herdade da Mingorra
O PIER da Herdade da Mingorra tem como missão específica a definição das condições necessárias para reforçar e dar continuidade à viabilidade económica da exploração agrícola e turística da herdade, assegurando o seu ordenamento agrícola numa perspetiva integrada de desenvolvimento social, económico e ambiental.
Plano de Gestão, Monitorização e Avaliação do Plano de Ação de Regeneração Urbana de Portimão
A Quaternaire Portugal iniciou, neste primeiro trimestre de 2019, uma assessoria ao Município de Portimão para a elaboração do Plano de Gestão, Monitorização e Avaliação do seu Plano de Ação de Regeneração Urbana (PARU). De acordo com o planeado, esta é uma assessoria que se prolongará até ao final de 2020, ano previsto para a conclusão física e financeira do PARU de Portimão (contratualizado com a Autoridade de Gestão CRESC Algarve).
Este Plano deverá assumir-se como um referencial do processo de gestão do PARU de Portimão, tendo como objetivo garantir as melhores condições para a obtenção de bons resultados, incluindo ao nível da alavancagem de investimentos públicos e privados complementares às operações financiadas. Assim, este instrumento deve estabelecer a orgânica do processo de gestão, os instrumentos e as ações a desenvolver nas várias dimensões do projeto, sem esquecer o modelo de reporte dos resultados do Plano junto dos vários parceiros.
A Quaternaire Portugal encontra-se particularmente qualificada para a elaboração deste tipo de mecanismos de gestão, monitorização e avaliação de instrumentos de política pública atendendo não só à larga experiência na conceção metodológica e na elaboração de diversos Planos de Ação de Regeneração Urbana para vários municípios portugueses, mas também ao seu currículo no domínio da monitorização e avaliação de programas, instrumentos e políticas públicas.
Carta Educativa do Município de Olhão
Iniciaram-se recentemente os trabalhos de revisão da Carta Educativa do Município de Olhão, tendo como objetivo a atualização deste instrumento datado de 2006. A revisão fundamenta-se nas alterações significativas ocorridas no quadro das políticas educativas e legislação específica, nas dinâmicas de transformação do território, na evolução demográfica e no desenvolvimento de novas trajetórias e percursos de vida dos estudantes e das comunidades.
A Quaternaire Portugal tem uma vasta experiência em estudos de diagnóstico do sistema de educação e formação e, concretamente, na elaboração de Cartas Educativas, tendo já realizado várias em diferentes regiões do país. Por outro lado, a sua experiência no domínio do ordenamento do território permite-lhe garantir a articulação deste instrumento com as opções de desenvolvimento urbano municipais e, deste modo, desenvolver de uma forma integrada um instrumento de planeamento que conjuga recursos físicos e com dinâmicas sociais.
Sala de aula de um dos equipamentos públicos inseridos na rede escolar de Olhão
A recente alteração legislativa no que respeita à transferência para os municípios de competências em matéria de educação (DL n.º 21/2019 de 30/01) altera o regime jurídico das Cartas Educativas, reforçando a necessidade dos municípios atualizarem os respetivos documentos e a sua integração no processo de revisão dos Planos Diretores Municipais.
DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL
Estudo da ligação Baião-Ponte da Ermida
A Ponte da Ermida, que liga os concelhos de Baião, a norte, e Resende, a sul do rio Douro, foi inaugurada no ano de 1998, pretendendo fazer parte de um grande eixo rodoviário diagonal entre o interior (região de Viseu) e o litoral norte, ligando as autoestradas A4 e A11 com a A24. Embora grande parte deste eixo, a norte do Douro, tenha sido construído, ficou por executar o troço entre a ponte e a vila de Baião, onde se liga à rede viária principal.
Para esta região de baixa densidade, a carência deste troço viário de 7 km, a que se juntará uma intervenção de reabilitação da EN 108, representa uma lacuna muito grave do ponto de vista da competitividade económica, da qualidade de vida e da segurança das populações, contribuindo para o processo de perda demográfica e social verificado nas últimas décadas.
Neste contexto, os municípios de Baião e Resende juntaram esforços para desenvolver um conjunto de iniciativas de natureza política e comunicacional, tendo encomendado à Quaternaire Portugal um estudo que fundamente a urgência da concretização desta ligação viária por parte do Estado. Este estudo estará concluído até final do mês de abril de 2019.
Assistência Técnica ao ISCTE-IUL
A Reitoria do ISCTE-IUL solicitou à Quaternaire Portugal apoio técnico no sentido de criar uma nova instituição de investigação e de interface com a sociedade, segundo um modelo de Centro de Valorização e Transferência e Inovação a designar de ISCTE – Conhecimento e Inovação. O processo tem a particularidade de associar a criação dessa unidade, com personalidade jurídica própria, à deslocalização de todas as unidades de investigação do ISCTE-IUL e instituições laboratoriais associadas para o edifício do atual Instituto de Mobilidade e Transportes, junto à Avenida das Forças Armadas, em Lisboa. Este edifício, adquirido pelo ISCTE-IUL, será objeto de um projeto de reabilitação que criará as condições físicas e de ambiente colaborativo desejadas pela instituição para a instalação do novo Centro de Valorização e Transferência e Inovação.
O trabalho da Quaternaire Portugal está a ser desenvolvido em estreita articulação e cooperação com as unidades de investigação do ISCTE-IUL e a Reitoria. O foco está na criação de novas sinergias entre as unidades a deslocalizar, no sentido de definir um posicionamento diferenciador no contexto do Sistema Científico e Tecnológico nacional, combinando as tecnologias e as ciências sociais. A assistência técnica envolve ainda o apoio à elaboração de uma candidatura ao Programa Operacional Lisboa 2020.
Centro de Artes e Criatividade de Torres Vedras
A Câmara Municipal de Torres Vedras contratou a Quaternaire Portugal para a elaboração de um programa específico que operacionalize as orientações expressas no Programa-Base do Centro de Artes do Carnaval, elaborado pela empresa em 2006.
Maquete do projeto do Centro de Artes e Criatividade.
Fonte: http://www.cm-tvedras.pt/artigos/detalhes/centro-de-artes-e-criatividade/
Este documento mantém-se como programa orientativo que define um conceito, formula uma missão e objetivos, traduzidos numa configuração organizativa e funcional, fornecendo ainda orientações programáticas para as diversas áreas de atividade a desempenhar pelo Centro de Artes e Criatividade. A fase do trabalho em curso, que se iniciou no último trimestre de 2018, incide na elaboração do Programa de Gestão das Coleções e do Programa Museográfico.
A reabilitação e reconversão do Antigo Matadouro Municipal de Torres Vedras e edifícios envolventes com a finalidade de aí instalar o Centro de Artes e Criatividade tem projeto de arquitetura da autoria do Gabinete de Arquitetura José Simões Neves. A operação é financiada ao abrigo do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Torres Vedras.
Candidatura do Centro Interpretativo do Tejo ao Alentejo 2020
No final de 2018, a Quaternaire Portugal foi contratada pela Câmara Municipal da Chamusca para apoiar tecnicamente a conceção, preparação e submissão da candidatura para a criação do Centro Interpretativo do Tejo ao Programa Operacional Regional Alentejo 2020. Em termos gerais, o objetivo do aviso do concurso para submissão de candidaturas em causa, consistiu em promover a valorização dos ativos naturais e histórico-culturais para consolidar a região como destino turístico associado a uma oferta qualificada e ajustada às características ambientais, naturais e patrimoniais, reforçando a sua identidade de território de qualidade.
Este será um Centro Interpretativo alicerçado em características patrimoniais e territoriais justificadas pela particularidade da história do Tejo e das comunidades que aqui vivem e viveram. Estas características estão ligadas à história das atividades socioeconómicas da população e ao meio ambiente.
Estudo de suporte à transformação possível do CESAE em Centro de Formação Protocolar de Gestão Participada
O CESAE é, desde 1995, um Centro de Formação Profissional, dirigido pela Associação Empresarial de Portugal, que mantém ao abrigo do Decreto-Lei nº 165/85, um acordo de cooperação com o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). Na sua formulação inicial de CESAI, focado no setor da informática, que vigorou entre 1985 e 1995, assumiu o estatuto de Centro de Formação Protocolar de Gestão Participada (CGP). Desde a sua constituição como CESAE, o Centro tem vindo a afirmar a sua diferenciação na área das Tecnologias de Informação e Comunicação, evoluindo de uma perspetiva setorial em torno da informática para uma de mais larga abrangência em torno dessas tecnologias.
Para fazer face a dificuldades suscitadas pela alteração das condições de elegibilidade à formação cofinanciada introduzidas pelo Portugal 2020, bem como pelas novas regras orçamentais que pesam sobre os apoios que o IEFP presta no âmbito dos referidos acordos, foi solicitado à Quaternaire Portugal um estudo de reposicionamento estratégico do CESAE como CGP focado na formação de competências para a transformação digital da economia e da sociedade portuguesa. O estudo avalia esse reposicionamento em função dos recursos que o CESAE foi acumulando ao longo da sua atividade e constitui uma oportunidade para discutir as oportunidades e desafios que a transformação digital coloca em termos de competências.
O estudo conclui que o CESAE tem potencial para se posicionar diferenciadamente como CESAE DIGITAL, não só em termos de conteúdos de formação mas também em termos de metodologias e contextos de formação, sendo eles próprios enriquecidos pela revolução digital.
COMPETÊNCIAS E SISTEMAS DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
Estudo Base de Suporte ao Plano de Ação para a Valorização da Educação e Formação de Jovens
O Estudo Base de Suporte ao Plano de Ação para a Valorização da Educação e Formação de Jovens está enquadrado no Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar (PIICIE) de Trás-os-Montes e constitui-se como etapa preparatória de um projeto mais amplo centrado na valorização da educação e formação dos jovens.
O Estudo que a Quaternaire Portugal se encontra a desenvolver centra-se no sistema de educação e formação dos jovens e tem por objetivos: (i) apoiar a implementação de novas formas de organização da rede de cursos nos municípios da Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes (CIM-TTM), (ii) contribuir para a promoção da qualidade do ensino profissional e (iii) consolidar estratégias colaborativas entre os agentes do sistema de educação e formação. A estratégia metodológica faz forte apelo à participação ativa dos agentes locais e regionais, que se considera elemento central do alcance dos resultados esperados, e combina fontes de informação distintas – documentais, estatísticas, quantitativas e qualitativas. A conclusão do estudo está prevista para o Outono de 2019.
Assessoria à execução e ao acompanhamento do Plano Inovador de Combate ao Insucesso Escolar de Mora
O grande objetivo desta assessoria é apoiar a Câmara Municipal de Mora na sua função de entidade gestora do Plano Inovador de Combate ao Insucesso Escolar (PICIE). Este trabalho contempla (i) a organização e o apoio ao planeamento das atividades previstas no Plano, (ii) o apoio ao trabalho em rede e do conhecimento de suporte à ação, por forma a dar resposta aos problemas e desafios que se colocam ao município em matéria da promoção do sucesso escolar e valorização das aprendizagens, e ainda (iii) a produção de um conjunto de indicadores de acompanhamento e monitorização da execução e dos resultados como ferramentas essenciais para garantir a qualidade das intervenções e a eficácia e a eficiência na gestão do PICIE.
Esta assessoria da Quaternaire Portugal, com uma duração de 6 meses, realiza-se em estreita articulação com o Município de Mora numa lógica de partilha de conhecimento, promovendo a sensibilização e capacitação para uma intervenção continuada da estrutura técnica municipal na promoção do sucesso educativo.
Cartaz de uma ação desenvolvida no âmbito do Plano Inovador de Combate ao Insucesso Escolar
AVALIAÇÃO
Avaliação Externa do Projeto LINK PME
No âmbito dos trabalhos de avaliação externa de projetos, um dos domínios de expertise da Quaternaire Portugal, está em curso o trabalho de avaliação do LINK PME promovido pela AEP - Associação Empresarial de Portugal. Trata-se de um projeto focado na colaboração entre as PME e outros stakeholders em domínios críticos da competitividade – economia digital, inovação e investimento – e inclui três áreas de atividade principiais: Observatório empresarial, Go to market/Portal LinK PME e Go to network/Portal Link PME.
O trabalho de avaliação desenvolvido pela Quaternaire Portugal incide no desempenho do projeto, avaliando a relação entre a execução e os objetivos e metas definidas e apreciando os processos de implementação. A avaliação também deverá produzir recomendações de apoio ao desenvolvimento do projeto.
O estudo desenvolve-se ao longo de 2019 e encerra em abril 2020, combinando metodologias e fontes de carácter quantitativo e qualitativo, incluindo observação não-participante, inquéritos, entrevista e painel de casos.
Avaliações das Estratégias DLBC Rurais Sol do Ave e Alto Tâmega
Sessão de trabalho coletivo em torno da estratégia de desenvolvimento local de base comunitária no Alto Tâmega. Imagem gentilmente cedida pela ADRAT
O Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) é um dos modelos de territorialização de políticas públicas previstos no Acordo de Parceria entre Portugal e a União Europeia para a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) no período 2014-2020.
A meio do período de programação, estas estratégias de desenvolvimento local, implementadas pelos Grupos de Ação local nos territórios elegíveis, devem ser sujeitas a uma avaliação que, no caso das estratégias DLBC em territórios rurais, tem dois grandes objetivos: por um lado, avaliar em que medida as diversas linhas de financiamento (FEADER, FEDER e FSE) estão a contribuir para o alcance dos objetivos e das metas fixadas; e, por outro, avaliar como a “abordagem LEADER”, um modelo de intervenção colaborativo, participado e de natureza bottom-up, acrescenta valor à intervenção.
A Quaternaire Portugal está a realizar dois estudos de avaliação deste tipo de estratégias, para os territórios do Vale do Ave (GAL Sol do Ave) e do Alto Tâmega (GAL ADRAT). Ambos têm previsão de conclusão em abril de 2019.